PEC do teto traz segurança ao município, diz futuro secretário da Fazenda de SP

São Paulo - O economista Caio Megale, anunciado nesta quinta-feira, 10, como secretário da Fazenda do município de São Paulo pelo prefeito eleito João Doria (PSDB), afirmou que o controle de gastos visando o equilíbrio orçamentário é a melhor forma para o município crescer, assim como a premissa adotada no governo federal.

Ele defendeu que a emenda constitucional de um teto para a elevação dos gastos públicos enviada pelo presidente Michel Temer ao Congresso Nacional traz segurança para o município, que depende de transferências federais. A proposta foi um dos alvos de ataque do prefeito Fernando Haddad (PT), derrotado por Doria já no primeiro turno, durante a campanha.

"Transferência federais são muito importantes, mas não adianta ter uma enxurrada de transferências aos municípios se há problema no governo federal, aí a economia não cresce", disse Megale, após a coletiva de imprensa que o anunciou como chefe da pasta. O economista classificou o equilíbrio orçamentário nas três esferas de governo como o "pavimento para a recuperação econômica".

O futuro secretário, que deixa cargo na equipe econômica do Itaú Unibanco, afirmou que está avaliando o orçamento da Prefeitura para o ano que vem. Haddad enviou um projeto com valor global de R$ 54,5 bilhões em 2017.

Megale afirmou que sua experiência como analista mostra que, às vezes, o orçamento público é calculado com base em previsão de receitas infladas, o que deverá ser avaliado. "A experiência mostra que o orçamento, em algumas linhas, fica um pouco inflado do lado da receita. Vamos analisar quais linhas estão infladas, se estão, e como foram estimadas."

Ao falar sobre qual diferença o setor vai ter em relação à atual administração, Megale afirmou que mostrar à sociedade de forma transparente que há uma restrição orçamentária e definir de que forma os recursos serão alocados vão ser as principais marcas da gestão. As mudanças no orçamento do ano que vem, afirmou, serão definidas e apresentadas à sociedade "nos próximos dias".

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