Estrada em terra índigena é única rota para escoar safra no nordeste de MT

Em Brasília

  • Rafael Garcia/Folhapress

    21.out.2006 - Área de desmatamento na região do alto Xingu, no eixo da BR-158, no norte de Mato Grosso

    21.out.2006 - Área de desmatamento na região do alto Xingu, no eixo da BR-158, no norte de Mato Grosso

Ignorada pelo governo federal em seus pacotes de concessão rodoviária, a BR-158 é hoje a única rota de escoamento de grãos da região nordeste de Mato Grosso, área de maior crescimento do agronegócio no Estado. Apesar da relevância logística, a estrada aberta há mais de 30 anos ainda está em leito natural, repleta de atoleiros e pontes de ferro apodrecidas. Regularmente, registram-se casos de quedas de caminhões de carga e mortes de motoristas.

Dentro da reserva Marãiwatsédé (que na língua xavante significa mato fechado ou mata perigosa), o trecho da rodovia tem 114 quilômetros de extensão. Os índios obtiveram a declaração de sua terra em 1993, mas a área de 165 mil hectares só foi homologada pela União em 1998, tendo sido completamente invadida por não índios nos anos 1990.

Após anos de brigas judiciais, os xavantes conseguiram retornar à região em 2012. Os não índios tiveram de sair e a cidade que havia ali foi derrubada. O tráfego pela estrada, porém, nunca parou. Atualmente, 7 milhões de toneladas por ano, colhidas em mais de 1,5 milhão de hectares, passam pelas terras dos xavantes.

Em 2014, o governo chegou a analisar a possibilidade de fazer um contorno na estrada, passando por fora da reserva. Mas o traçado bateu em cima de um cemitério indígena e foi abandonado.

O governo de Mato Grosso fez as contas sobre o impacto financeiro de um segundo contorno. A viagem aumentaria em 70 quilômetros. A pavimentação do trecho da reserva, avaliada em R$ 250 milhões, saltaria para R$ 528 milhões. O custo do frete, segundo o governo estadual, cresceria cerca de R$ 170 milhões por ano. E os gastos anuais com manutenção do trecho seriam R$ 8 milhões maiores que aquele previsto para o traçado que hoje corta a reserva indígena.

"Em dez anos, esses valores chegariam a mais de R$ 2 bilhões. Então, está na hora de sermos pragmáticos e falarmos de desenvolvimento para o índio e o não índio. Desviar a pavimentação é isolar os índios desse desenvolvimento. Sob o pretexto de preservá-los, estamos acabando com eles, ao abandoná-los", diz Carlos Fávaro, vice-governador do Estado e responsável pela pasta de Meio Ambiente.

PEC

O governo do Estado está de olho no andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que altera regras de demarcação de terras, ao retirar essa atribuição do governo, repassando-a para o Congresso Nacional. O Executivo estadual defende um aperfeiçoamento da proposta. O governo da ex-presidente Dilma Rousseff considerava a PEC inconstitucional. O atual ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, também se manifestou contra a mudança. (André Borges) As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

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