Europa libera jogos de azar, mas controla até viciados

Evian (França) - Na beira do lago Leman, o imponente prédio do século 19 abriga o Casino de Evian. Ali, centenas de pessoas entram todos os dias para jogar. Mas sob regras estritas, tanto para os clientes como para os operadores e mesmo funcionários do local. A casa de jogos de Evian é uma das maiores entre os 201 cassinos franceses que, por ano, faturam 2,2 bilhões de euros e empregam 14 mil pessoas. Mas longe de ser uma atividade comercial como qualquer outra, o setor de jogos na Europa é fortemente regulamentado, ao ponto de ser estatal em muitos países.

No caso de Evian, a licença para operar é dada pela prefeitura local e o empreendimento é mantido pelo Grupo Danone. Mas, ao Estado, a direção explicou como a autorização para funcionar vem acompanhada de obrigações sociais, econômicas e mesmo policiais.

Além de impostos, cabe ao empreendedor, por exemplo, pagar até pelos fogos de artifício da festa da Revolução Francesa, comemorada todos os anos no dia 14 de julho. A cada cinco anos, todos os compromissos são renegociados, até a participação do cassino na vida social da pequena cidade.

Essas regras vão muito além da contribuição financeira. Com mais de 200 máquinas, a direção precisa seguir regras estabelecidas pelo Ministério do Interior para a contratação de funcionários. Todos, sem exceção, precisam ser aprovados pela polícia nacional, uma garantia de que não tenham nem passado criminoso nem qualquer tipo de associação com grupos suspeitos de lavagem de dinheiro. Durante o tempo trabalhado, os funcionários continuam a ser monitorados.

Uma das gerentes contou ainda ao Estado que uma das dificuldades é quando um funcionário falta por doença. "Não podemos simplesmente chamar outra pessoa para substituir. A pessoa chamada precisa estar em uma lista pré-aprovada."

Também são monitorados os clientes. Todos precisam mostrar identidade ao entrar no local e os funcionários, caso identifiquem sinal de abuso ou vício, são obrigados a alertar a direção. Um diretor do Casino ainda pode impedir um cliente de continuar a jogar e até mesmo bani-lo de qualquer casa de jogos da França, em uma análise conjunta com a polícia.

Estatais.

Em um mercado de US$ 488 bilhões por ano, os jogos de azar pelo mundo enfrentam uma variedade de leis, culturas e comportamentos. O que não muda, segundo os especialistas, é que a "casa sempre ganha". Com isso em mente, governos pela Europa passaram não apenas a regulamentar o jogo, como uma forma de controlar eventuais abusos, mas também passaram a ser os operadores dos próprios cassinos, poker online ou jogos.

Segundo a consultoria H2 Gambling Capital, se a população que em média mais aposta é a australiana, com US$ 1,1 mil gastos por ano por pessoa, são os países nórdicos na Europa que dominam o restante das primeiras colocações. Em todos eles, é o próprio Estado que é o principal acionista. Na Finlândia, três estatais controlavam todo o setor. Em 2015, em uma reforma, o governo optou por unir as três em uma só operadora, com 2 mil funcionários.

Mas, além de operar casas de jogos e loterias, a empresa estatal também desenha as leis no país, como uma espécie de agência reguladora. Seu objetivo é o de impedir que os jogos de azar sejam usados para lavar dinheiro do crime internacional ou que a população possa ser vítima de uma dependência. "Queremos oferecer o melhor serviço aos clientes e prevenir qualquer dano dos jogos de forma eficiente", disse o CEO da estatal, Juha Koponen.

Na Dinamarca, a estatal do jogo Danske Spil passou até mesmo a ser a patrocinadora da seleção nacional de futebol, em um acordo que valerá até a Copa do Mundo de 2018. Na Suécia, o Estado tem o monopólio sobre os quatro cassinos que operam no país.

Só que conforme avaliação publicada pelo advogado suíço especializado em regulamentação de jogos de azar Simon Planzer, a disputa entre atores privados e estatais pelo controle do setor se intensificou na última década, principalmente com a explosão financeira desencadeada pelo pôquer. "Os regimes nacionais de regulação dos jogos têm argumentado que se trata de uma proteção do consumidor contra o vício", diz. "Já os opositores do modelo têm argumentado que a motivação é o fato de o setor ser fonte fácil de impostos."

Ásia e islâmicos.

Mas nem todo o mundo pensa em legalizar. No Japão, grande parte dos jogos de azar é proibida, com penas que chegam a US$ 80 mil e prisão de três anos. O mesmo ocorre na Coreia. As leis islâmicas proíbem as apostas. Mas o que é autorizado varia de país para país. Em Bangladesh, corridas de cavalos são permitidas. Já em Brunei todos os jogos são proibidos e, numa ação da polícia, até aqueles que são flagrados fugindo do local recebem a mesma pena de prisão que uma pessoa detida em flagrante. A pena pode chegar a seis meses de prisão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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