Câmara elege Maria Tereza Uille para CNJ e Gustavo do Vale Rocha para CNMP

Brasília - Em uma votação controversa, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o nome da procuradora Maria Tereza Uille para uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi reconduzido o advogado Gustavo do Vale Rocha, atual subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil.

A procuradora é apontada como indicação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e ganhou a indicação por 141 votos. Ela foi a última a entrar na disputa.

O segundo mais votado foi Maurício Vasconcelos, com 67 votos, seguido por Alex Machado Campos (59), Lucas de Castro Rivas (55), Anderson Alves Garcia (4) e José Augusto Torres (3). A candidata indicada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a advogada Ana Luísa Marcondes, desistiu da disputa.

A votação foi polêmica porque, além de serem surpreendidos com o início da sessão no plenário, Felipe Cascaes retirou sua candidatura durante a votação, quando parlamentares já haviam votado.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a anunciar que os deputados que haviam votado nele poderiam mudar o voto, mas o sistema eletrônico não permitiu a mudança. Alguns deputados sugeriram o reinício da votação, mas o pedido foi rejeitado por Maia. Os 11 votos de Cascaes foram anulados e quatro deputados votaram em branco.

CNMP

O advogado Gustavo Rocha foi candidato único e recebeu 225 votos, contra 119 em branco. Deputados reclamaram da pressa em votar a recondução de Gustavo da Rocha para o CNMP, já que o cargo ficaria vago somente em junho de 2017. Para eles, o Palácio do Planalto teve pressa em garantir a recondução do atual conselheiro por conta do receio de que novos fatos políticos pudessem tumultuar a reeleição de Rocha, já que ele foi um dos citados pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero no caso que levou à demissão de Geddel Vieira Lima da Secretaria de Governo.

Rocha chegou ao conselho em junho de 2015. Naquele ano, a eleição na Câmara para o cargo aconteceu em abril e foi polêmica devido à ligação de Rocha com então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atualmente preso pela Operação Lava Jato.

O CNMP é um órgão que tem como objetivo fiscalizar o trabalho dos membros do Ministério Público e é chefiado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que é responsável por apresentar a denúncia contra parlamentares na Operação Lava Jato.

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