Cármen Lúcia vai se reunir em Manaus com presidentes de TJs

Em Brasília

  • Renato Costa/Estadão Conteúdo

    Presidente do Supremo, Cármen Lúcia

    Presidente do Supremo, Cármen Lúcia

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai discutir nesta quinta-feira (5), em Manaus, com presidentes dos Tribunais de Justiça de Estados da Região Norte, do Maranhão e do Rio Grande do Norte, medidas para dar celeridade e eficiência aos julgamentos de processos criminais.

Na reunião, marcada para o meio-dia (horário de Brasília), no TJ do Amazonas, ela ouvirá os presidentes sobre os problemas enfrentados nos tribunais e oferecerá o apoio do CNJ para que os Estados possam tratar dos processos que estão sem julgamento há mais tempo, pois entende que este é um dos principais gargalos do sistema prisional.

Cármen quer uma linha de atuação mais clara do Executivo e do Judiciário no sistema carcerário e, para isso, vê como fundamental a obtenção de um diagnóstico mais preciso. É com esse objetivo que vem planejando a criação de um censo carcerário nacional inédito, com dois pontos principais.

O primeiro é fazer o cruzamento dos dados que o poder Executivo obtém dos gestores prisionais com os dados do Judiciário --somando o levantamento nacional de informações penitenciárias feito pelo Ministério da Justiça (Infopen) e o banco de dados do próprio CNJ, o Geopresídios.

Em seguida, a ideia é criar o cadastro nacional de presos, individualizado, com a situação processual e as informações sobre há quanto tempo está preso, há quanto tempo aguarda julgamento e se ele já estaria preso além do tempo que deveria.

Com base no censo e no cadastro, o CNJ pretende lançar luz sobre onde estão os problemas do sistema penitenciário. Um dos benefícios seria ajudar a diminuir a superlotação, um dos pontos mais urgentes na crise carcerária.

Sobre a atuação dos tribunais, a ministra deverá lançar nas próximas semanas uma relação de recomendações para acelerar a análise dos processos.

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