Cármen Lúcia começa a organizar mutirão para acelerar análise de processos penais

Em Brasília

  • Renato Costa/Folhapress

    Ministra Carmen Lúcia pediu um "esforço concentrado" aos Tribunais de Justiça estaduais

    Ministra Carmen Lúcia pediu um "esforço concentrado" aos Tribunais de Justiça estaduais

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pediu aos presidentes dos Tribunais de Justiça de todos os Estados Brasileiros e do Distrito Federal que informem até as 17h da próxima terça-feira (17) a disponibilidade de juízes, auxiliares e servidores para trabalhar em um "esforço concentrado" nas execuções penais, para acelerar a análise dos processos. A ideia é que, por 90 dias, uma equipe de cada tribunal esteja deslocada para isto.

A reunião desta quinta-feira (12) teve cerca de cinco horas e contou com presidentes dos TJs de Estados de todo o Brasil, exceto Rio Grande do Sul e Mato Grosso. A ideia do "esforço concentrado" nas execuções penais parte da constatação de que há uma quantidade enorme de presos aguardando julgamentos em todo o país, o que aumenta a massa carcerária. Trata-se de uma medida, de certa forma, alternativa aos mutirões carcerários antigamente realizados pelo CNJ.

Segundo o presidente do TJ-SP, o desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, a ministra também pediu informações sobre quantos presos provisórios existem dentro da população carcerária de cada Estado. Segundo ele, a ministra falou que era importante reunir os dados de todos os Estados para basear ações nacionais.

Após o encontro, o presidente do TJ do Amazonas, Flavio Pascarelli, comentou que começou a ser feito no Amazonas um mutirão carcerário a partir de hoje. "O mutirão é uma situação de emergência, de imediato, mas precisamos de soluções mais doadoras", observou o presidente do TJ do Amazonas.

Pascarelli disse também que haverá uma reunião "com todos os órgãos que participam do sistema penitenciário, como Defensoria Publica, Ministério Público e secretarias de segurança estaduais, e a partir daí tomar medidas concretas".

A reunião foi a primeira que uniu autoridades do judiciário de todo o Brasil em 2017 para tratar do tema. Semana passada, Cármen já havia se reunido com presidentes dos TJs dos Estados da região Norte e do Maranhão.

Também participou do encontro a juíza Maria de Fátima Alves da Silva, nova diretora do DMF (Departamento de Monitoramento e Fiscalização) do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Educativas do CNJ. Cedida pelo TJ do Pará, ela se mudou nesta quarta-feira para Brasília e iniciou os trabalhos nesta quinta.

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