Operação Lava Jato

Odebrecht fecha acordo com Panamá para devolver US$ 59 milhões

Em São Paulo

  • Marivaldo Oliveira/Código 19/Folhapress

A Odebrecht fechou nesta quinta-feira (12) um acordo com o Ministério Público do Panamá em que se comprometeu a devolver US$ 59 milhões. O país da América Central é um dos 11, além do Brasil, que receberam propinas da Odebrecht, segundo colaboração negociada pela empreiteira com autoridades brasileiras, americanas e suíças.

A procuradora-geral do Panamá, Kena Porcell, informou que a Odebrecht assumiu o compromisso de pagar os US$ 59 milhões como forma de indenização por subornos que teria feito a autoridades daquele país entre 2009 e 2014.

O valor do acordo é o mesmo que a empreiteira admitiu ter pago para autoridades do país em forma de propina para obter contratos, segundo documento divulgado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

Em nota pública, a Procuradoria-Geral da República do Panamá informou que depois de reuniões realizadas ontem com advogados da Odebrecht, foi acertado de forma verbal e formal o pagamento pelas propinas pagas a pessoas e empresas do país.

"Reitero à sociedade panamenha que o Ministério Público do Panamá está fazendo seu trabalho de investigação penal sem distinção alguma", informa nota da Procuradoria-Geral.

Na semana passada, o Ministério Público do Peru e a empreiteira brasileira fecharam acordo por meio do qual a Odebrecht assumiu obrigação de pagar US$ 9 milhões antecipadamente. A empreiteira se comprometeu, ainda, a dar informação "relevante" sobre subornos que fez para ganhar obras públicas no Peru.

Em nota, a Odebrecht afirmou que "vem cooperando com autoridades brasileiras e estrangeiras para o avanço de investigações em curso". "A extensa colaboração promovida demonstra o seu entendimento por uma necessária mudança de postura na relação entre entes públicos e privados. A empresa vem adotando as medidas necessárias para aprimorar seu compromisso com práticas empresariais éticas e de promoção da transparência em todas as suas ações, com o objetivo de virar a página e evoluir continuamente", diz a nota.

Contratos

No fim do ano passado, o governo do Panamá anunciou que a Odebrecht não poderá participar de futuras licitações de obras públicas no país.

De acordo com um comunicado lido pelo ministro da Presidência, Álvaro Alemán, o governo do Panamá decidiu "adotar as ações necessárias para proibir que o Grupo Odebrecht obtenha qualquer contrato em futuros processos de licitação pública".

O governo panamenho também anunciou o cancelamento "sem custo para o Estado" de contrato com a Odebrecht para a construção de uma hidrelétrica. Segundo o Departamento de Justiça dos EUA, os contratos da empreiteira brasileira no país da América Central pagou propinas para fechar contratos que totalizam US$ 175 milhões.

As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

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