Aliados querem Renan na CCJ para sabatinar substituto de Janot, que o investiga

Em Brasília

  • Alan Marques/Folhapress

    Na CCJ, Renan teria de sabatinar substituto de Janot, que pensa em continuar na PGR

    Na CCJ, Renan teria de sabatinar substituto de Janot, que pensa em continuar na PGR

Aliados do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendem que ele assuma, a partir de fevereiro, o comando da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para fazer uma espécie de contraponto à atuação do Ministério Público Federal.

O colegiado, o mais importante da Casa, terá de sabatinar em 2017 o nomeado para a Procuradoria-Geral da República, uma vez que o mandato do atual, Rodrigo Janot, encerra-se em setembro.

O mandato da CCJ é de dois anos e Renan, quatro vezes eleito presidente do Senado, não poderá comandar novamente a Casa. Por isso, a pressão para que ele comande a comissão, cuja indicação, por ter a maior bancada, cabe ao PMDB. Além de Renan, outros três peemedebistas estão no páreo: Edison Lobão (MA), Eduardo Braga (AM) e Rose de Freitas (ES).

Crítico de Janot

A avaliação dos que incentivam Renan a assumir a comissão é de que ele poderia usá-la para, por exemplo, questionar a atuação do atual procurador-geral, caso Janot busque uma segunda recondução. O Estado mostrou ontem que o chefe do MPF tem avaliado disputar um terceiro mandato. Janot chegou a pedir, sem sucesso, a prisão e o afastamento de Renan do comando do Senado.

Cabe ao presidente da CCJ indicar o relator de indicações de autoridades, como o procurador-geral, e demais proposições, além de marcar as sessões de discussão e votação das matérias. De modo geral, ele também tem condições de ditar o ritmo das discussões, podendo atrasar ou acelerar o andamento das proposições.

Alvo de mais de uma dezena de inquéritos na Lava Jato abertos por Janot e réu em uma ação penal, o peemedebista fez duras críticas ao procurador no ano passado, a quem acusou de agir por vingança e fazer denúncia "nas coxas".

Em 2015, na primeira recondução de Janot, Renan tentou angariar apoios para barrar o nome dele. Mas, após uma sabatina de mais de 10 horas na CCJ, um acordo costurado entre o governo da ex-presidente Dilma Rousseff e o PMDB do Senado levou à renovação do mandato do procurador-geral em votações secretas na comissão e no plenário.

A expectativa é que a tensão entre Congresso e o MPF aumente este ano, com a divulgação dos detalhes da delação dos 77 executivos da Odebrecht que deve implicar mais de uma centena de parlamentares, entre os quais o próprio Renan.

Nessa estratégia de contraponto, aliados citam que Renan poderá retomar na CCJ a discussão do projeto de abuso de autoridade. Procurado, ele disse que ainda não definiu o que deseja fazer quando deixar a Presidência do Senado. "Tomarei uma decisão em conjunto com a bancada."

Em dezembro, STF negou pedido de Janot para afastar Renan

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