Presidente do STF evitou ir a palco de massacre no RN

Em Brasília

  • Luiz Silveira/Agência CNJ

    Cármen Lúcia durante visita ao Presídio Central de Porto Alegre

    Cármen Lúcia durante visita ao Presídio Central de Porto Alegre

Em sua primeira blitz em presídios, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, desistiu, em outubro, de uma visita à Penitenciária de Alcaçuz. A ministra foi alertada de que uma eventual ida ao local colocaria em risco a sua segurança, porque a prisão já estaria "fora de controle", conforme o jornal "O Estado de S. Paulo" apurou.

De acordo com o CNJ, Alcaçuz tinha 1.803 presos em regime fechado, mas apenas 620 vagas em outubro, quando a ministra iniciou a maratona de inspeções em penitenciárias.

Apesar da insistência de Cármen, autoridades potiguares desaconselharam a sua ida à penitenciária, sob a alegação de que presos já haviam derrubado paredes e tinham até explosivos.

Cármen optou por visitar a penitenciária federal de Mossoró, o Centro de Detenção Provisória de Parnamirim e a Penitenciária Estadual de Parnamirim, município a 14 km de Natal.

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Escoltada por agentes do Grupo de Operações Especiais, a ministra considerou "muito ruins" as condições dos presídios estaduais. "O número de presos provisórios é muito grande, em condições absolutamente degradantes", disse na ocasião.

Agentes penitenciários do Rio Grande do Norte relataram à reportagem as duras condições de trabalho enfrentadas diariamente: servidores trabalhavam ao lado de esgoto a céu aberto, pagavam do próprio bolso o uniforme e a instalação de sistema de vigilância interna, e a distribuição de absorventes a presas dependia de doações de instituições de caridade.

"A situação dos presídios é calamitosa em todo o país", reconheceu à época o secretário da Justiça e da Cidadania, Wallber Ferreira.

Além do Rio Grande do Norte, Cármen visitou o complexo da Papuda, no Distrito Federal, e o Presídio Central de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, onde também constatou problemas como superlotação e falta de funcionários. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo'.

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