Cármen Lúcia define amanhã pauta da 1ª sessão do plenário do STF no ano

Enquanto se debruça sobre os acordos de delação premiada dos executivos da Odebrecht, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), definirá nesta segunda-feira a pauta de julgamento da primeira sessão do plenário no ano.

As oito ações de relatoria do ministro Teori Zavascki que estavam previstas para julgamento serão retiradas, e a tendência é que a sessão seja mais curta, mas existe a chance de outros processos serem incluídos.

Uma das ações que podem entrar na pauta é a que discute se réus podem fazer parte da linha sucessória da presidência da República. O julgamento desta ação havia iniciado em novembro e fora interrompido por um pedido de vista (de mais tempo para analisar o processo) do ministro Dias Toffoli, mas o ministro liberou o processo no fim do ano.

Foi com base nessa ação, de autoria da Rede Sustentabilidade, que o ministro Marco Aurélio Mello concedeu a medida cautelar que afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, em dezembro, dias após o peemedebista se tornar réu por crime de peculato. A liminar foi revista pelo plenário, que manteve Renan no cargo, afastando apenas a possibilidade de ele assumir a presidência ainda que temporariamente. Liberado por Toffoli, o julgamento do mérito pode vir a ser julgado no dia em que Renan se despede da presidência do Senado, com a realização da eleição para os cargos da Mesa Diretora da Casa.

Homologações

Após a conclusão, na sexta-feira, das audiências com os 77 delatores da Odebrecht, a ministra Cármen Lúcia passou boa parte do fim de semana trabalhando no gabinete presidencial do STF.

O juiz-auxiliar Márcio Schiefler, braço-direito do ministro Teori Zavascki, esteve no STF no sábado. Cármen e Schiefler têm mantido contato constante desde a morte do ministro, no dia 19 de dezembro. Ele assessora a ministra na análise das delações da Odebrecht.

Conforme o Estado publicou sábado, existe a expectativa entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e no Palácio do Planalto de que as delações da Odebrecht sejam homologadas pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, entre segunda-feira, 30, e terça-feira, 31.

Apesar de o recesso prosseguir até terça-feira, alguns ministros do Supremo Tribunal Federal já retornaram a Brasília neste domingo. Cármen Lúcia deve continuar conversas com os demais ministros, tanto sobre a homologação das delações quanto sobre a definição da forma como será redistribuída a relatoria dos processos relacionados à Lava Jato. (Breno Pires)