Celso de Mello divulga decisão sobre candidatura de Maia entre 19h e 20h

BrasíliaN - Após um encontro com o ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF), quatro deputados que disputam a presidência da Câmara afirmaram que o magistrado irá se manifestar ainda nesta quarta-feira, 1º, sobre as ações que tentam impedir a reeleição do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Segundo o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), o ministro disse que iria proferir a sua decisão sobre o caso entre as 19h e 20h. A eleição para a Mesa Diretora da Câmara está marcada para esta quinta-feira, 2.

Além de Rosso, participaram da audiência com o ministro do Supremo os deputados Júlio Delgado (PSB-MG), Jovair Arantes (PTB-GO) e André Figueiredo (PDT-CE). Delgado afirmou que o ministro disse que estava debruçado sobre o caso há dias, mas que ele não sinalizou qual seria a sua decisão.

Os quatro entraram, na segunda-feira, com um mandado de segurança no STF alegando que a candidatura de Maia não era legítima, porque a Constituição e o regimento interno da Câmara proíbem a reeleição de um deputado para a Mesa na mesma Legislatura. Os parlamentares também alegaram que, como Maia pretendia disputar novamente o cargo, ele não poderia ter estabelecido o rito da eleição. "Não viemos derrubar candidaturas, viemos defender a Constituição", disse Jovair.

Ao todo, outras quatro ações questionam a reeleição de Maia na Corte, uma delas de autoria de Figueiredo.

O argumento de aliados de Maia, que encomendaram diversos pareceres jurídicos sobre o tema, é de que, como o deputado do DEM foi eleito para um mandato-tampão, após o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do comando da Casa, a regra não se aplicaria a ele. A expectativa deles é que o ministro do STF afirme que essa é uma questão interna corporis, ou seja, que deve ser resolvida pelos deputados, não pelo Supremo.

Judicialização

Apesar de estarem atuando em conjunto, os quatro candidatos divergem sobre o que fazer caso Celso de Mello negue o pedido para impedir a candidatura de Maia. Há quem defenda que o grupo deveria apelar para que o caso fosse levado a plenário. Outros defendem que não há porque judicializar ainda mais o caso.

Rosso afirmou que só vai registrar a candidatura após a decisão do ministro. Caso Celso de Mello libere a reeleição de Maia, ele não deve disputar a eleição.

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