Senadores da oposição apresentam pedido de investigação sobre Temer e Moreira

De Brasília

  • Alan Marques/Folhapress

Senadores da oposição apresentaram nesta terça-feira (7) um pedido de investigação ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre o presidente Michel Temer e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco (PMDB-RJ), pelo suposto crime de obstrução de Justiça. Os parlamentares consideram que a nomeação de Moreira é uma "manobra política" para blindá-lo.

"É ostensivamente uma manobra política para blindar um alvo da Operação Lava Jato sob o abrigo de uma pasta ministerial. A referida artimanha representa um verdadeiro escárnio às instituições da República", diz um trecho do pedido. O texto é assinado por Randolfe Rodrigues (Rede-AP), João Capiberibe (PSB-AP), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lídice da Mata (PSB-BA), Regina Sousa (PT-PI) e Lindbergh Farias (PT-RJ).

"Trata-se de mais um lamentável episódio de abuso imoral e escancarado de prerrogativas, em que o presidente da República se presta à condenável tentativa de obstruir o exercício da jurisdição, para proteger seus apaniguados", continuam os parlamentares.

Moreira, então secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), assumiu como ministro da recém-criada pasta da Secretaria-Geral na última sexta-feira, 3. Com a decisão, o peemedebista passou a ter prerrogativa de foro privilegiado. Ele já foi citado o ex-vice presidente da Odebrecht Cláudio Melo Filho, no âmbito da Operação Lava Jato, como beneficiário do esquema de corrupção.

O grupo alega ainda que a nomeação é "contraditória", pois o governo decidiu criar novos ministério durante período de austeridade econômica. Segundo os parlamentares, é suspeito que Temer tenha decidido aumentar o número de pastas alguns dias após a homologação dos 77 acordos de delação premiada da Odebrecht.

Eles também lembram decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que cassou a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no ano passado, como chefe da Casa Civil. À época, Gilmar entendeu que houve desvio de finalidade na nomeação, pois, segundo ele, a então presidente Dilma Rousseff tomou a decisão apenas para garantir que Lula tivesse foro privilegiado.

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