Relator na CCJ deve dar parecer favorável a Moraes para o STF

O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) apresentará nesta terça-feira (14) à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) parecer favorável à indicação do ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, para o STF (Supremo Tribunal Federal). Braga é o relator do processo que examina, na CCJ, a designação de Moraes.

A sabatina do ministro licenciado, naquela comissão, deve ocorrer no próximo dia 22. Depois desta etapa, o plenário do Senado avalia a indicação, feita pelo presidente Michel Temer.

Segundo informações obtidas pela reportagem, a tendência é que o nome de Moraes seja aprovado, com ampla margem de votos, para a cadeira antes ocupada por Teori Zavascki, morto em acidente aéreo em janeiro.

O parecer de Braga não é uma surpresa. Na semana passada, ao ser escolhido como relator do processo na CCJ, o senador elogiou Moraes, sob o argumento de que ele tem "trajetória acadêmica, é um constitucionalista reconhecido e conhece bem o poder público".

Na ocasião, Braga minimizou o vínculo político do ministro licenciado, que é próximo de Temer e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).

Para os adversários do presidente, a designação de Moraes - que se desfiliou do PSDB na semana passada - tem o objetivo de proteger a cúpula do governo e os aliados nas investigações da Lava Jato.

"Outros ministros já tiveram participação em governos e nem por isso deixaram de ser magistrados independentes", afirmou Braga.

Apoio

Desde a semana passada, Moraes tem percorrido gabinetes de senadores de todos os partidos para expor suas ideias, seu currículo e pedir apoio. Ele chegou a participar de uma "sabatina informal" no barco do senador Wilder Morais (PP-GO), conforme revelou a Coluna do Estadão.