Ruralista indica defensor de exploração de terras indígenas para cargo na Funai

Em Brasília

O deputado ruralista Luís Carlos Heinze (PP-RS) enviou uma carta à presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) com a indicação do nome do advogado Ubiratan de Souza Maia, para ocupar o cardo de coordenador-geral de licenciamento da autarquia vinculada ao Ministério da Justiça.

A indicação foi enviada diretamente ao presidente da Funai, Antonio Fernandes Toninho Costa, no dia 20 de janeiro. No ofício, ao qual a reportagem teve acesso, Heinze, que em 2013 chegou a declarar que os índios e homossexuais fazem parte de "tudo que não presta", afirma que Ubiratan tem origem indígena, da etnia wapichana, de Roraima, e que se identifica com "os melhores princípios que devem orientar um cidadão de bem".

Ubiratan de Souza Maia enfrenta extrema resistência de movimentos sociais e ambientais. Em abril do ano passado, em reunião da CPI da Funai, da qual Heinze foi vice-presidente, Ubiratan defendeu o arrendamento de terras indígenas para agricultores, o que é proibido por lei.

Em 2014, em audiência pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, de 2000, que altera a legislação sobre terras indígenas e repassa decisões sobre demarcações ao Congresso, retirando essa decisão do Palácio do Planalto, Ubiratan também defendeu que somente terras indígenas existentes em 1988, quando foi promulgada a Constituição, poderiam ser regularizadas.

A Funai tem feito forte oposição à PEC 215, por entender que a proposta "representa uma grave ameaça não apenas aos diretos indígenas, mas a toda sociedade, uma vez que é inconstitucional por vários aspectos".

A reportagem procurou Heinze para comentar sua indicação, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. Em 2013, em discurso no município de Vicente Dutra (RS), no qual criticava o então ministro da secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, Heinze referiu-se aos índios como parte de "tudo o que não presta".

Imagens de vídeo do discurso mostram Heinze dizendo que "no mesmo governo, seu Gilberto Carvalho, também ministro da presidenta Dilma, estão aninhados quilombolas, índios, gays, lésbicas, tudo que não presta, e eles têm a direção e o comando do governo".

Questionada sobre a indicação de Heinze e o posicionamento já conhecido de Ubiratan de Souza Maia sobre as questões indígenas, a Funai limitou-se a declarar que, "assim como as demais indicações que tem recebido por parte de parlamentares, está sendo avaliada pelo presidente de acordo com as exigências técnicas pertinentes aos cargos".

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