ANA fixa meta hídrica de segurança para Reservatório do Descoberto, no DF

Luci Ribeiro

Brasília

Para enfrentar a grave escassez hídrica no Distrito Federal, a Agência Nacional de Águas (ANA) determinou que o Reservatório do Descoberto terá de atingir o volume de 45,8% de sua capacidade até esta quarta-feira, 8, como medida de segurança. Trata-se do chamado volume meta, que precisa ser alcançado "com vistas à manutenção de garantias aos usos múltiplos ao longo da estação seca de 2017". Na tarde de terça, o volume útil do Descoberto estava em 43,35%, segundo as informações mais recentes da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa).

Com a decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU), a ANA definiu algumas restrições ao uso da água do Descoberto, fonte para abastecimento de mais de 1,8 milhão de pessoas no DF. Dentre elas, as captações para irrigação e piscicultura devem ser reduzidas em no mínimo mais 50%, ficando limitadas ao período das 6 horas às 9 horas.

A ANA também suspendeu a emissão de outorgas prévias, preventivas e de direito de uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica a montante do reservatório, "exceto para fins de consumo humano e de dessedentação animal", que são usos prioritários em situações de escassez.

O volume meta e as regras de restrição estabelecidos pela ANA serão revisados a qualquer tempo, em caráter extraordinário, podendo ser alterados de acordo com os níveis do reservatório. "Esta resolução vigorará pelo tempo necessário até que sobrevenha a garantia da manutenção da segurança hídrica na bacia hidrográfica a montante do Reservatório do Descoberto", diz a agência.

Racionamento

Desde janeiro deste ano, as regiões administrativas (cidades-satélites) do Distrito Federal abastecidas pelo Reservatório do Descoberto enfrentam um sistema de racionamento de água, com o fornecimento organizado na forma de rodízio. Em fevereiro, o racionamento também começou a atingir a área central da capital federal (incluindo Plano Piloto e outras regiões administrativas), que é abastecida por um outro reservatório, o de Santa Maria.

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