Prefeitura de São Paulo tem 31 obras paradas e quatro contratos suspensos

Quando o canteiro de obras foi montado na sua rua, Fernanda Santos de Salles, de 35 anos, havia acabado de dar à luz seu filho caçula. Durante os dois anos de construção da escola municipal no Jardim Lucélia, zona sul de São Paulo, a auxiliar de enfermagem sonhou em ver Fernando estudando ao lado de casa após deixar a creche, em 2018. Mas a esperança dela se foi há seis meses, juntamente com os operários da obra inacabada.

"Seria ótimo se a escola existisse, poderia trazer o Fernando a pé todos os dias. Do jeito que está, não tem serventia nenhuma", disse Fernanda. Hoje, ela gasta R$ 90 por mês de transporte escolar para levar o filho de 2 anos e meio à creche e passa com o garoto no colo em frente ao "esqueleto" de concreto pichado, que virou ponto de descarte de lixo e de tráfico e consumo de drogas.

A cena se repete em vários distritos da cidade. Hoje, a Prefeitura de São Paulo acumula 31 obras paralisadas, além de 4 contratos suspensos antes do início da execução. A lista inclui 17 creches, 6 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), 3 obras viárias, entre elas o túnel ligando as Avenidas Sena Madureira e Ricardo Jafet, 3 escolas, 2 corredores de ônibus (M’Boi Mirim e Radial Leste), o terminal do Jardim Ângela, o hospital da Brasilândia, a canalização do córrego Mirassol e a reforma dos boxes do autódromo de Interlagos.

Juntas, as obras somam R$ 1,98 bilhão em contratos que foram suspensos pelo então prefeito Fernando Haddad (PT) - agora herdados pela gestão João Doria (PSDB). A maior parte dos projetos, segundo a gestão petista, sofreu atrasos nos repasses do governo federal, por meio dos ministérios e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mas os problemas são diversos. O corredor de ônibus de 12 km da Radial Leste, por exemplo, foi suspenso pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em 2016, por irregularidades - e agora terá de ser concluído com dinheiro da Prefeitura, que diz não ter recursos.

Já as construções das UPAs e de três creches e três escolas, entre as quais a que fica na rua onde mora Fernanda, foram paralisadas no fim de 2016 porque a construtora responsável entrou em recuperação judicial alegando atrasos nos pagamentos. Agora, a gestão Doria negocia novas contratações para retomar as obras, mas ainda sem prazo de conclusão previsto.

Elefante branco

Na zona norte, a descrença dos moradores paira sobre a construção do hospital da Brasilândia, promessa que Haddad não concluiu e cujo contrato, de R$ 250 milhões, foi suspenso em dezembro. "Aqui tudo é sempre muito batalhado. Tivemos de brigar para colocarem asfalto, depois para ter ônibus, agora talvez tenha hospital, mas não sabemos se terá médico", afirma Wilson Santana, de 55 anos, vizinho da obra.

O gestor de projetos da Rede Nossa São Paulo, Américo Sampaio, afirma que a crise econômica afetou a receita do Município, comprometendo os investimentos. Ele defende a manutenção das obras mesmo que em ritmo mais lento, como vem sendo feito com o hospital de Parelheiros. "A pior coisa é parar, porque deprecia um ativo, esfria a economia e não atende às necessidades da cidade."

A lista de obras paralisadas não inclui outros 11 contratos para construção de corredores de ônibus, como o Aricanduva e o Belmira Marin, assinados no governo Haddad, mas que não saíram do papel. A gestão Doria afirma que deve concluir as obras do corredor M’Boi Mirim, do Córrego Mirassol e dos boxes do autódromo, e que reavalia os demais projetos.

Secretário de Doria diz que falta dinheiro

Responsável por controlar o caixa da Prefeitura de São Paulo, o secretário municipal da Fazenda, Caio Megale, afirma que falta dinheiro para executar as obras contratadas na gestão passada e a prioridade do atual governo é retomar os "serviços interrompidos", como zeladoria urbana.

Megale afirmou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que o momento é de condições orçamentárias muito restritas. Ele afirmou que, no ano passado, por causa da inflação elevada, muitos contratos de serviços sofreram altos reajustes e isso reflete agora nas despesas, que cresceram de 7% a 9%, enquanto a receita com o ISS, por exemplo, o principal imposto, caiu 5%.

De acordo com Megale, por outro lado, serviços como o de zeladoria, manutenção de parques e distribuição de remédios foram interrompidos na gestão passada, enquanto novos projetos foram contratados. "Então, como vou construir uma UPA se falta médico nas que já existem?", pergunta. "Tenho de ser criterioso e seletivo para saber para onde direcionar os parcos recursos", disse. 

Haddad afirma que cumpriu a lei

A assessoria do ex-prefeito Fernando Haddad (PT) afirma que suspendeu os contratos de obras no fim da gestão, em 2016, para cumprir exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal na transição de mandato e que deixou cerca de R$ 5,5 bilhões em caixa para que a gestão João Doria (PSDB) pudesse retomar os projetos.

"Deixamos R$ 5,5 bilhões no caixa da Prefeitura e uma conta de R$ 2,3 bilhões para pagar. Ou seja, um superávit de R$ 3,2 bilhões. A suspensão das medições é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, feita por outros governos, como o estadual e o federal. A questão é que a atual gestão demonstra ter outras prioridades, é um direito dela. Foi eleita sem prometer obras para a cidade", argumenta a antiga gestão.

A assessoria de Haddad conclui dizendo que "estranha o fato de a atual gestão alegar falta de dinheiro em caixa para executar obras enquanto congela a tarifa de ônibus e aumenta os gastos com ações de marketing". Segundo o petista, Doria "optou não tocar as obras". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.