STJ revoga prisões, mas afasta conselheiros do TCE-RJ por 180 dias

Breno Pires e Rafael Moraes Moura

Brasília

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou nesta sexta-feira, 7, a ordem de prisão temporária de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, alvo da investigação no âmbito da Operação Quinto do Ouro, que estão presos desde o dia 29 de março.

O prazo das prisões temporárias de Aloysio Neves, Domingos Brazão, José Gomes Graciosa, Marco Antônio Alencar e José Maurício Nolasco termina nesta sexta-feira. O ministro alegou que não houve pedido por parte dos investigadores de novas diligências que pudessem justificar a manutenção delas.

Também foi determinado pelo ministro o afastamento destes cinco conselheiros do TCE do Rio e também de Jonas Lopes de Carvalho Júnior, que foi o delator do esquema investigado, por 180 dias, prazo prorrogável caso necessário. Os afastamentos devem ser confirmados pela Corte Especial do STJ, no dia 19 de abril.

O STJ informou que, de acordo com a decisão, os conselheiros terão de cumprir medidas cautelares, mas não detalhou quais seriam estas medidas. O inquérito segue em segredo de justiça no tribunal.

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