Aumento de 20% da taxa do Enem reflete IPCA de anos anteriores, diz Inep

Bernardo Gonzaga - Especial para a AE

Brasília

A presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini, afirmou nesta segunda-feira, 10, que o aumento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano é resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de anos anteriores, período em que não houve reajuste da taxa, mais o índice de inflação do ano passado. A taxa de inscrição do Enem 2017 será de R$ 82,00, um aumento de cerca de 20% em relação ao cobrado no ano passado, de R$ 68,00. Segundo Maria Inês, o dinheiro arrecadado pelo Inep não cobre "nem um terço do custo do exame" e muitos estudantes ainda se beneficiam da isenção.

O edital do Enem, publicado no Diário Oficial da União desta segunda, informa que poderão ficar isentos da taxa os estudantes de escolas públicas que estejam concluindo o ensino médio em 2017, aqueles com renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio, candidatos que cursaram ensino médio completo em escola da rede pública ou como bolsista integral de escola privada e também aqueles que se declararem estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda.

Maria Inês afirmou que o teto dos gastos públicos, aprovado pelo Congresso no ano passado, não vai influenciar na produção do Enem deste ano.

Neste ano, uma mudança que vai ocorrer no Enem é a prova personalizada que visa, entre outros motivos, evitar fraudes. Uma das mudanças serão os cadernos de questões que serão identificados com o nome e o número de inscrição de cada participante.

Sobre uma possível terceirização das atividades dos Correios até a data da prova e se isso poderia impactar a distribuição do cartão do Enem, o Inep disse estar considerando a possibilidade do apoio das forças armadas para entrega dos cartões.

Enem 2017

As inscrições para o Enem 2017 poderão ser realizadas das 10 horas do dia 8 de maio às 23h59 do dia 19 de maio, exclusivamente no site do Inep. Neste ano, a aplicação das provas, em todas as unidades da Federação, ocorrerá em dois domingos consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro. Os portões serão abertos às 12 horas, com fechamento previsto para as 13 horas, e as provas iniciadas às 13h30 (horário de Brasília).

Segundo o edital, os participantes do exame, menores de 18 anos e que concluirão o Ensino Médio após o ano letivo de 2017, considerados "treineiros", não poderão utilizar os resultados individuais do Enem para acesso à educação superior ou em processos de seleção em diferentes setores de trabalho, "estando cientes de que seus resultados destinam-se exclusivamente a autoavaliação de conhecimentos".

O edital informa ainda que o participante "treineiro" deverá declarar, no ato da inscrição, que tem ciência dessa condição descrita.

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