Ministro do TSE remarca depoimentos de João Santana e Mônica Moura para dia 24

Rafael Moraes Moura, Breno Pires, Fabio Serapião e Beatriz Bulla

Brasília

Relator do processo que pode levar à cassação da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB), o ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), remarcou para o dia 24 de abril os depoimentos do marqueteiro João Santana, da empresária Mônica Moura e de André Santana, funcionário do casal.

As testemunhas serão ouvidas às 9h no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) no âmbito da ação que apura se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014. Os depoimentos haviam sido originalmente marcados para o dia 17 de abril.

A defesa de Dilma pediu na quinta-feira passada, 6, ao TSE acesso às delações premiadas de João Santana, Mônica Moura e André Santana. Os advogados dos delatores informaram que não podem comentar sobre o teor do acordo de colaboração premiada, que está ainda sob sigilo. Os depoimentos de ex-executivos da Odebrecht prestados ao TSE no mês passado mostram que as delações premiadas de João Santana e Mônica Moura devem revelar detalhes do caixa dois em campanhas do Brasil e no exterior realizadas de 2008 a 2014.

Relação

Ao TSE, Maria Lúcia Tavares, Luiz Eduardo Soares, Fernando Migliaccio, Hilberto Mascarenhas e o ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht revelaram detalhes da relação da empreiteira com o casal, conhecido pelo codinome "Feira". No dia 1º de março, Marcelo Odebrecht disse ao TSE que, no caso de Santana, os pagamentos do setor de propina representavam a maior parte do que era destinado ao PT. "E aí é um processo que começo lá trás - estou falando de 2008 - onde eles procuravam acertar com a gente um valor e a gente dar um conforto ao João Santana, que ele recebia", afirmou.

Primeira delatora a falar sobre as atividades do departamento da propina, a secretária Maria Lúcia Tavares organizava todos os pagamentos semanais, listados por valor, codinome do destinatário, nome da conta do operador e senha. Mesmo com acesso aos sistemas de informática utilizados pelo departamento de propina ela conhecia apenas um codinome da lista da Odebrecht: "Feira".

Em depoimento ao TSE em 6 de março, Mascarenhas afirmou que foram pagos entre US$ 50 milhões e US$ 60 milhões para Mônica Moura. Segundo o delator, foram feitos pagamentos ao casal por campanhas no Brasil de 2010, 2012 e 2014 e também por serviços realizados no exterior.

"Pessoas de países que nós trabalhávamos, como Angola, Panamá, El Salvador, queriam eles na campanha deles. E eles diziam: 'Só vou se a Odebrecht garantir o pagamento'. Então sobrava para a gente pagar, não é?", disse Mascarenhas. Segundo ele, os valores eram sempre "bastante grandes" e Mônica exigia que parte fosse paga no Brasil.

Dinheiro vivo

De acordo com Migliaccio, havia uma sistemática para o pagamento realizado à Mônica Moura no Brasil - preferencialmente em reais e em dinheiro vivo. "Ela (Mônica Moura) também tinha demandas específicas, tipo: eu preciso dessa semana, mas é para Venezuela; do Brasil pode atrasar duas semanas; não, não, El Salvador tem que ser essa. Então, eu tinha que me organizar. Eu sabia exatamente que nós pagamos eleições, pagamos o trabalho dela nas eleições - muito bem feito, por sinal, o trabalho dela - de El Salvador, Venezuela, Angola, Brasil, República Dominicana e Panamá", detalhou Migliaccio.

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