Há 'falseamento da democracia partidária', diz Gilmar Mendes em Lisboa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, afirmou nesta terça-feira, 18, que o Brasil passa por um momento de "falseamento" da democracia partidária. "Temos 28 partidos no Congresso Nacional, 18 na base no governo, 35 registrados na Justiça Eleitoral e 50 candidatos a serem registrados", enumerou durante palestra nesta terça-feira, 18, na capital de Portugal, gerando burburinho entre os presentes por causa dos grandes números.

O ministro explicou que essa infinidade de partidos é fruto do bipartidarismo, do período de autoritarismo pelo qual passou o País. "Pervertemos o modelo proporcional, que já é singular, e permitimos essa soma de letras com consequências gravíssimas para o todo. O modelo faz com que as eleições tenham as distorções que todos conhecemos", considerou.

Para quem critica a possibilidade de se esconder candidatos num processo de votação com lista fechada, Mendes argumentou que, na lista aberta, já se tem esse modelo: "Se votou em Tiririca e se elegeu Valdemar da Costa Neto. É mais fácil esconder nesse sistema de lista aberta", defendeu.

O ministro disse também que o Judiciário tentou algumas vezes alterar o sistema político, mas que sempre houve uma resposta contrária do Legislativo, como no caso do projeto que foi chamado de verticalização pelos parlamentares e que acabou permitindo a livre coalizão. "Parece que há um diálogo de surdo entre os dois Poderes, se é que isso é possível."

Mendes participa do V Seminário Luso-Brasileiro de Direito, em Lisboa, promovido pela Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público (EDB/IDP) e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).