Vencedora conclui sede; perdedora abriu curso com liminar

Fábio Fabrini

Brasília

O Estado questionou o Ministério da Educação sobre o caso e enviou os dois pareceres divergentes. Em nota, a pasta alegou que Mendonça Filho tomou conhecimento do assunto "apenas com a informação" apresentada pela reportagem, "uma vez que se trata de processo iniciado e concluído no governo Dilma". "O assunto foi entregue à Consultoria Jurídica do ministério para abertura de sindicância", informou o MEC, acrescentando que os resultados serão enviados à Controladoria-Geral da União (CGU).

Em Guanambi, a entidade que venceu o processo de seleção está construindo sede própria. Aguarda a conclusão da primeira etapa das obras, prevista para junho deste ano, e o cumprimento de algumas etapas burocráticas, previstas pelo MEC, para fazer seu vestibular e funcionar com o nome Faculdades Integradas Padrão.

A concorrente desclassificada conseguiu montar seu curso de Medicina graças a uma liminar obtida na Justiça, mas ainda confia numa reviravolta no processo de seleção do Mais Médicos para conseguir autorização definitiva de funcionamento.

Resposta.

A Sociedade Padrão de Educação Superior informou que seu conhecimento e participação no processo seletivo do Mais Médicos se deu pelas formas previstas no edital.

"Fomos habilitados de acordo com os documentos apresentados e classificados em razão de nossa melhor proposta para a cidade de Guanambi, com as melhores contrapartidas que podíamos oferecer", afirmou, em nota, a diretora executiva da entidade, Maria de Fátima Turano.

A instituição alega ter sabido da classificação em primeiro lugar "no momento em que o fato se tornou público" e "desconhece a existência" de pareceres que divergem do resultado. Sustenta também que, durante o processo de seleção, "jamais solicitou" revisão de avaliações feitas pelo MEC.

"Jamais tratamos dessa nem de qualquer outra questão similar com nenhum servidor ou autoridade do governo", informou a diretora. "Como participantes do processo licitatório, temos interesse em conhecer o referido ‘parecer’ e outros fatos relacionados", acrescentou.

Também em nota, o diretor para Assuntos Jurídicos da FIPMoc, Élio Soares Ribeiro, afirmou que a habilitação se deu pelos exclusivos esforços da instituição, que tem interesse em demonstrar a "segurança" e "lisura" de seus atos. Ele disse que denúncias contra o resultado do processo têm sido recorrentes e são fonte dos "esperneios" da segunda colocada, por não ter tido êxito na seleção ao apresentar projeto sem "sustentação financeira". "A autorização do curso da referida concorrente ainda está se sustentando mediante liminar judicial e quem corre algum risco é a própria concorrente", acrescentou.

A assessoria de Walfrido informou, em nota, que não é "dono", mas "apenas sócio minoritário" da Sociedade Padrão de Educação Superior e "não participa da administração" da entidade. "Walfrido jamais realizou ‘gestões’ junto a autoridades governamentais para tratar de temas envolvendo a instituição." A FGV Projetos explicou que sua participação na seleção, "eminentemente técnica, cingiu-se ao desenvolvimento de metodologia" que permitisse ao MEC "a análise da capacidade econômica/financeira das proponentes".

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