Na ONU, governo brasileiro diz que crise impõe sacrifícios

Por Jamil Chade

Em Genebra

  • Pedro Ladeira/Folhapress

    Ministra de Direitos Humanos do governo Temer, Luislinda Valois, em foto de arquivo

    Ministra de Direitos Humanos do governo Temer, Luislinda Valois, em foto de arquivo

O governo brasileiro declara na ONU que a atual crise econômica no país "impõe sacrifícios" no curto prazo. Mas que o plano econômico e reformas vão gerar um "crescimento mais robusto no futuro". A declaração é de Luislinda Valois, ministra de Direitos Humanos do Brasil, que nesta sexta-feira (5) participa do exame que o órgão das Nações Unidas faz sobre a política de direitos humanos no país.

Os relatores da entidade, antes do início da sabatina, criticou as reformas no Brasil, alertando que o congelamento de gastos públicos é "incompatível" aos compromissos internacionais do país.

Ao debater a situação nacional, porém, o governo saiu em defesa de sua orientação política. "O Brasil atravessa um momento que impõe sacrifícios no curto prazo", disse a ministra, diante dos governos. "Mas que irá garantir um crescimento com robustez no futuro. Precisamos de grandes reformas vitais para restaurar a credibilidade para ter um estado eficiente", afirmou, apontando ainda para o impacto que essas reformas teriam para atrair investimentos, criando empregos

Para ela, "responsabilidade social e fiscal se somam" e é preciso haver "um cuidado com a coisa pública". "Diante da gravidade da crise que nos foi legada, queremos equilibrar as contas públicas, preservando programas sociais", insistiu.

Segundo o governo, serão essas reformas que irão levar a um ciclo vicioso e, caso elas não sejam realizadas, o país seria levado a um "desemprego crônico" e que minaria a capacidade de financiar programas sociais.

A ministra também apontou para a reforma da Previdência como uma medida para garantir sua "sustentabilidade de longo prazo". Ela insistiu que o projeto apresentado pelo governo de Michel Temer "respeita os direitos adquiridos". Mas alertou que o país precisa "modernizar suas leis".

Sem violar "direitos sagrados", a chefe da pasta aponta: "precisamos de regras mais ajustadas à economia contemporânea".

No total, 109 governos se inscreveram para cobrar respostas do Brasil, o que deve ocorrer durante esta sexta-feira. Mas o Estadão Conteúdo apurou que países avaliam a possibilidade de usar o exame com fins políticos e levantar o debate sobre a corrupção. Outro tema será o impacto dos cortes de orçamentos nos programas sociais, também denunciado por relatores da ONU.

Países membros das Nações Unidas são obrigados a passar por uma Revisão Periódica Universal, um mecanismo criado para examinar todos os aspectos de direitos nos países de forma regular. Para se preparar para o questionamento, a entidade elaborou um raio-x completo sobre a situação brasileira nesse período desde o último exame do país, em 2012. Nele, a entidade revela profundas violações de direitos humanos, regressão em assuntos como terras indígenas e a incapacidade em reduzir a violência policial e as crises nas prisões.

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