STJ nega incompetência de Moro para julgar caso triplex

Luiz Vassallo, Rafael Moraes Moura e Breno Pires

São Paulo

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em que os advogados do petista pediam que o juiz federal Sérgio Moro fosse considerado suspeito para julgar ação penal relacionada ao caso triplex no Guarujá. A decisão proferida na tarde desta quarta-feira, 10, põe fim aos três recursos movidos no dia anterior pelos defensores.

O relator do caso já havia negado dois Habeas Corpus movidos pela defesa do ex-presidente. Um deles requeria o direito aos advogados de fazer uma gravação independente do depoimento de Lula à Justiça Federal. O outro pedia a suspensão da ação contra o petista para que a defesa analisasse, em até 90 dias, os documentos da Petrobras.

Nesta quarta-feira, 10, o ex-presidente Lula fica, pela primeira vez, frente a frente com o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, em depoimento, na sede da Justiça Federal de Curitiba. O petista vai depor no âmbito de ação em que é réu acusado de receber propinas de R$ 3,7 milhões da OAS. Uma das supostas benesses seria o triplex no condomínio Solaris, no Guarujá e suas respectivas reformas, como elevadores, piscina e cozinha - o empreendimento foi incorporado pela empreiteira junto à Bancoop. Em depoimentos recentes, executivos da OAS, como o ex-presidente da construtora Léo Pinheiro, admitiram que o apartamento foi destinado ao petista. A defesa de Lula tem negado que o ex-presidente seja o dono do imóvel.

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