Por Flávia Piovesan, Brasil paga dívida de US$ 8 milhões com órgão internacional

Leonencio Nossa

Brasília

Em um momento de fortes restrições orçamentárias, a campanha da secretária especial de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, não vai sair barata para o governo. A candidatura foi lançada pouco antes de o governo brasileiro quitar uma dívida de cerca de US$ 8 milhões que tinha com a Organização dos Estados Americanos (OEA).

A dívida, estimada pelo jornal Folha de S.Paulo, começou no governo Dilma Rousseff, que em 2011 decidiu retirar seu representante na organização e suspender as contribuições depois que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos aprovou medida cautelar contra a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, uma obra atacada por entidades de direitos humanos no País. Flávia se empenhou diretamente junto ao Ministério do Planejamento para garantir os recursos.

Ela contou com os esforços do embaixador brasileiro na OEA, José Luiz Machado e Costa, para tentar neutralizar as reações contrárias à sua candidatura. É Machado e Costa também quem renegociou a dívida do Brasil na entidade para permitir a escolha de Flávia.

Repudiada pela rede das mais importantes entidades de direitos humanos do País, a candidatura de Flávia a uma vaga na Comissão Interamericana de Direitos Humanos foi oficializada pelo ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, no dia 30 de março.

A indicação não é automática. Ela concorrerá a uma das três vagas abertas com representantes da Argentina, do Chile, dos Estados Unidos, do México e do Uruguai para o mandato de 2018 a 2021. A corte tem sete membros. A eleição ocorrerá na Assembleia-Geral da OEA, na Cidade do México, entre os dias 19 e 21 de junho. Uma das vagas abertas é ocupada atualmente por Paulo Vanucchi, indicado pelo governo Dilma Rousseff, que deixará a corte em 2018.

Silêncio

Há duas semanas, a reportagem voltou a procurar a secretária especial de Direitos Humanos, na ocasião para esclarecer o baixo número de viagens de "missões" para áreas de conflito e as escalas para São Paulo, onde tem residência. Ela evitou novas respostas.

Também não respondeu se a falta de diálogo com índios, com moradores de favelas e com camponeses não impede seu projeto de ocupar vaga na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Em mais uma viagem de campanha a Washington, no começo deste mês, deslocamento que não está incluído no levantamento obtido por meio da Lei de Acesso à Informação, ela foi questionada pela imprensa sobre problemas enfrentados por trabalhadores rurais, mas não quis comentar.

Campanha

Enquanto violações se agravam no Brasil e nos países vizinhos, Flávia se manteve focada na campanha. Ao Valor, ela disse que se reuniu com diplomatas venezuelanos para pedir votos e saiu "quase aos prantos de emoção pela tônica do diálogo". No encontro não se discutiu a série de mortes ocorrida em protestos contra o governo Maduro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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