Secretária de Direitos Humanos prioriza exterior

Leonencio Nossa

Brasília

Em campanha por uma vaga na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), a secretária especial de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, teve extensa agenda de viagens por Estados Unidos, Europa e capitais brasileiras entre junho de 2016 e março deste ano. Levantamento obtido pelo Estado mostra que, das 38 cidades visitadas - dez no exterior -, apenas duas tiveram por motivo acompanhar casos de violação de direitos humanos.

O roteiro de viagens de Flávia, fornecido por meio da Lei de Acesso à Informação, incluiu seminários e eventos fechados em Frankfurt, Lisboa, Genebra, Washington, Santiago, Rio e São Paulo, com participantes que influenciam a votação dos novos membros da OEA - entre eles, o Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Desenhos Institucionais e Racionalidade Decisória, no Rio, e Estruturas do Estado, em Heidelberg, na Alemanha. Flávia, por e-mail, informou que dialoga com autoridades regionais para tratar de violações.

Do total de deslocamentos, 17 foram para palestras, reuniões com autoridades e participações em fóruns sobre direito ou direitos humanos no contexto internacional; 16 para participação em seminários genéricos sobre direitos humanos ou problemas específicos, como diversidade religiosa, tráfico de pessoas, homofobia e preconceito racial. Outras três viagens não foram detalhadas. A lista não incluiu cidades de escala de voo.

Muitas das viagens da secretária para capitais do Sul ou do Nordeste tiveram escala em São Paulo, onde tem residência. As duas únicas "missões" de Flávia - como os dados fornecidos classificam as viagens para acompanhar problemas nacionais - foram para discutir o sistema carcerário em Manaus, em 25 de janeiro, e em Boa Vista, em 8 de fevereiro, mais de 20 dias após os assassinatos de presos ocorridos no início deste ano. Em outubro, Flávia tinha sido criticada por não ir a Roraima avaliar as consequências de um massacre anterior de detentos.

A secretária também não foi a Rondônia e Mato Grosso, onde, em dia 19 de abril, nove camponeses foram mortos na região de Colniza. A chacina elevou para 136 o número de assassinados no campo no Estado desde 1985.

Comunicação

Lideranças de movimentos sociais questionam a atuação da secretária e falam em falta de diálogo. Segundo Inácio José Werner, do Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso, a falta de comunicação com Flávia e outras autoridades federais ocorre em um momento em que 300 lideranças de movimentos no Estado estão em uma lista de risco. "A falta de proteção federal a testemunhas é o que mais nos preocupa", afirmou.

Em março, a Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou nota para repudiar os assassinatos do líder camponês Waldomiro Costa Pereira, no Pará, e do cacique Antônio Mig Claudino, no Rio Grande do Sul. Flávia silenciou sobre esses casos. Ela não atendeu a um convite dos guaranis-caiovás, de Dourados, Mato Grosso do Sul, para discutir ataques de fazendeiros. Também evitou falar dos ataques aos índios gamelas, no Maranhão, no início deste mês.

"A Secretaria de Direitos Humanos não funciona", afirmou o cacique Raoni Metuktire, uma das lideranças indígenas mais conhecidas. "O que faz a secretaria para combater pistoleiro que mata irmão guarani?"

Elaine Castro, do grupo de famílias de mortos políticos, disse que o trabalho de pesquisa sobre a Guerrilha do Araguaia parou desde que a Flávia assumiu. "Pelo currículo dela, pensei que fosse fazer algo."

A ativista social Lidiane Malanquini, da ONG Redes de Desenvolvimento da Maré, que atua há 20 anos em uma região com 140 mil pessoas na zona norte do Rio, afirmou que as últimas visitas de autoridades federais na área para discutir a violência ocorreram em 2009, 2010 e 2014. No primeiro trimestre, foram 13 mortes de moradores pela polícia; em 2016, foram 17 casos. A entidade integra o Conselho Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça. Segundo Lidiane, no atual governo o órgão só realizou uma reunião. "É muito difícil qualquer articulação com autoridades", afirma.

'Ação sistemática'

A secretária Flávia Piovesan afirmou que pretende ir a Natal para discutir a questão carcerária - em fevereiro, dez presos foram mortos em uma chacina em Ceará-Mirim.

"Quanto a outras graves violações mencionadas, mantivemos contato com as autoridades locais, tanto por parte da SDH (Secretaria de Direitos Humanos), como por parte da Ouvidoria, demandando as providências necessárias", disse Flávia, por e-mail. "Ademais, missões do CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos) também foram adotadas", afirmou a secretária.

Segundo Flávia, as viagens a Manaus e a Boa Vista para tratar das mortes de presos resultaram em "importantes reuniões mantidas com as autoridades locais, agentes do sistema de Justiça e familiares das vítimas".

À reportagem, Flávia ainda indicou a ouvidora nacional de Direitos Humanos, Irina Bacci, para detalhar as ações. Por e-mail, Irina afirmou que o órgão desenvolve "ação sistemática" para o combate a violações na área indígena e que denúncias são repassadas à Fundação Nacional do Índio (Funai), à Polícia Federal e ao Ministério Público.

Sobre mortes em periferias de Salvador e Rio, Irina disse que as perguntas eram "vagas". "Nos casos que a Ouvidoria tem conhecimento, agimos de ofício ou por denúncias recebidas. A rede de proteção é acionada para as providências cabíveis, como nos casos da criança Eduardo e de agentes da segurança pública mortos em confrontos nas favelas." Eduardo de Jesus Ferreira, de 10 anos, foi morto no Complexo do Alemão em 2015. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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