Comissão aprova relatório da CPI da Funai com redução de pedidos de indiciamento

André Borges

Brasília

A comissão que analisa o relatório final da CPI da Funai e Incra aprovou nesta tarde de quarta-feira, 17, o texto relatado pelo deputado ruralista Nilson Leitão (PSDB-MT), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A aprovação ocorreu após horas de debate na Câmara, no qual a oposição tentou apresentar alguma resistência durante todo o dia, mas foi vencida pela presença massiva da bancada do agronegócio.

O relatório final, disse Leitão, vai retirar cerca de 50 das 120 pessoas que constavam da lista de pedidos de indiciamentos incluída no relatório. Entre essas exclusões estão Carlos Antonio Dai Prá, ex-superintendente substituto da unidade regional do Incra no Rio Grande do Sul, falecido em 2008; e Paulo Pepe da Silva, antropólogo que morreu em 2011.

Segundo Leitão, o nome do ex-ministro José Eduardo Cardoso está entre aqueles que continuarão no relatório. "Ele continua na lista, porque o crime dele é o de omissão", disse o deputado. "O próprio ministério não ouvia a Funai há muito tempo."

Restaram dois destaques apresentados pela oposição, textos que ainda não foram votados. As chances de aprovação desses destaques, no entanto, são praticamente nulas. "Vão ficar um pouco mais de 70 pedidos encaminhados para a investigação", disse Leitão. Serão retirados nomes ligados a casos de improbidade, que envolvem cerca de 20 pessoas.

Sobre as pessoas mortas incluídas no relatório, Leitão disse que resolveu retirar os nomes, "porque virou um debate político". "Se a pessoa cometeu qualquer crime e depois faleceu, isso é normal. Mas eu resolvi retirar."

O relatório será encaminhado para o Ministério Público Federal, Polícia Federal e Tribunal de Contas da União, para que os órgãos avaliem seus desdobramentos.

Reação

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) está entre as tantas organizações que protestaram contra o relatório. Há 22 profissionais da categoria citados no texto. "Recebemos essas acusações com muita indignação", disse Lia Zanotta Machado, presidente da associação que existe desde 1955.

Segundo Lia, há acusações contra antropólogos baseadas em situações como a citação do nome de um profissional em menções de agradecimento em teses e estudos acadêmicos, por conta do trabalho desempenhado pelos profissionais. "Sou antropóloga desde os anos 1980. Nunca vi uma pressão sobre o setor como essa que estamos vivendo nos dias de hoje", comentou a presidente da ABA. "O trabalho do antropólogo é técnico, científico. O que ocorreu aqui hoje afeta profundamente o exercício de nossa profissão, querendo desacreditar o trabalho dos antropólogos, a ciência nacional. É um trabalho difamatório o que está ocorrendo aqui, é a primeira vez que vejo um ataque desse tipo."

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