TSE retoma julgamento que pode levar à cassação de Temer

Isadora Perón e Breno Pires

Brasília

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início na noite desta terça-feira, 6, ao julgamento que pode cassar a chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer, o que levaria ao afastamento do peemedebista do cargo.

O julgamento começou em 4 de abril, mas foi suspenso para dar mais para tempo para as defesas da petista e do peemedebista. O caso é retomado em um momento delicado para Temer, que foi gravado pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, e responde a um inquérito no Supremo Tribunal Federal por suposta corrupção passiva, participação em organização criminosa e obstrução de Justiça, por tentar impedir o avanço da Operação Lava Jato.

Um dos seus principais auxiliares, o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) foi preso no sábado, após ser gravado recebendo uma mala com R$ 500 mil de um emissário da JBS. Nesta terça-feira, um outro nome ligado a Temer foi preso, o ex-ministro Henrique Eduardo Alves.

Na chegada ao tribunal, advogado do peemedebista, Gustavo Guedes, disse esperar um julgamento técnico e defendeu que os sete ministros da corte eleitoral são "experientes" para não deixar a crise política intervir na decisão.

Relator

O relator do caso, ministro Herman Benjamin, começou a ler o seu relatório, no qual faz uma síntese das alegações apresentadas contra a chapa nas quatro ações ajuizadas pelo PSDB após as eleições de 2014. O partido pediu a cassação da chapa alegando que eles cometeram o abuso do poder econômico e político na campanha.

O ministro lembrou a petição inicial que afirmava que "não restam dúvidas de que as candidaturas dos requeridos foram beneficiados por abuso de poder econômico na medida em que um sofisticado esquema de arrecadação ilegal de dinheiro público foi montado para obter, a partir de contratos mantidos com a Petrobras, cifras milionárias".

Após a leitura do relatório, se dará início às sustentações orais dos advogados de acusação, das defesas de Dilma e Temer, e do Ministério Público Eleitoral. Questões de ordem podem ser apresentadas em qualquer momento do julgamento.

Na sequência, o ministro Herman Benjamin inicia a apresentação de seu voto. A praxe da Corte Eleitoral é começar com a votação das questões preliminares propostas pelas defesas para análise no plenário - e só depois delas entrar no mérito.

A defesa de Dilma apresentou cinco preliminares, e a de Temer, quatro. A mais aguardada pelas defesas é a que questiona se têm validade jurídica para o julgamento as delações da Odebrecht e do ex-marqueteiro do PT João Santana e sua mulher, Mônica Moura. A defesa de Dilma aponta que estas delações excederiam o "objeto inicial da denúncia". A defesa de Temer passou a apoiar esta tese, em busca da salvação do mandato do presidente.

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