CCJ do Senado aprova indicação de sobrinho de ministro do TSE para vaga no CNMP

Isabela Bonfim e Thiago Faria

Brasília

  • Evaristo Sá/France-Presse

    4.abr.2017 - O ministro do TSE Napoleão Nunes Maia Filho, em sessão no plenário

    4.abr.2017 - O ministro do TSE Napoleão Nunes Maia Filho, em sessão no plenário

Enquanto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ocorria o julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatinou e aprovou a indicação de Luciano Nunes Maia, sobrinho do ministro do TSE Napoleão Nunes Maia, para vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Napoleão é considerado um voto decisivo no julgamento da chapa Dilma-Temer. Além disso, ele é também ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de onde se originou a indicação de Luciano Nunes Maia para o CNMP. A indicação ainda precisa passar pelo plenário do Senado.

Durante a sabatina, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) questionou Luciano sobre o parentesco com o ministro do TSE. Para o senador, a sabatina de Luciano no mesmo dia do julgamento da chapa gera desconfiança.

"Ministros e setores da imprensa questionam o fato de o senhor ser sabatinado por este Senado Federal paralelamente ao pleno julgamento do Tribunal Superior Eleitoral sobre os rumos da cassação da chapa Dilma-Temer, tendo em vista que o voto do ministro Napoleão, pelo que tudo indica, será um voto decisivo nesse julgamento", disse Randolfe ao sabatinado.

Luciano minimizou o parentesco com o ministro Napoleão e afirmou que não houve participação do tio em sua indicação. "O ministro Napoleão, que é meu parente, nem sequer participou da sessão de votação que resultou na minha escolha, muito menos votou. Eu não vi nenhum empenho pessoal dele nisso", afirmou. O candidato também esclareceu que é juiz de carreira, aprovado em concurso público de prova de títulos.

A votação no STJ que indicou Luciano para vaga no CNMP foi secreta e contou com a participação de 30 dos 33 ministros da corte. Além dele, outros 51 juízes disputaram a vaga. Luciano tem menos de oito anos de magistratura.

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