Livro que aborda tema do incesto será recolhido de escolas, diz MEC

Lígia Formenti

Brasília

O Ministério da Educação (MEC) determinou o recolhimento de 93 mil exemplares do livro "Enquanto o Sono Não Vem" (Editora Rocco), distribuído por meio do Programa Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) para crianças entre 6 e 8 anos de escolas públicas. A decisão foi tomada depois de um parecer técnico da Secretaria de Educação Básica, que considerou a obra inadequada para essa faixa etária.

De acordo com o MEC, um dos contos do livro, "A triste história de Eredegalda", teria provocado uma onda de reclamações entre professores e diretores. O conto relata a história de um rei que deseja casar-se com uma de suas filhas. A menina, que se recusa, é castigada.

No parecer que justifica a decisão de recolher os livros, a Secretaria de Educação Básica afirma que crianças na faixa etária "não adquiriram autonomia, maturidade e senso crítico para problematizar determinados temas com alta densidade, como é o caso da história em questão". A decisão do MEC ocorre depois de prefeituras de cidades do Espírito Santo determinarem, por conta própria, a retirada do livro.

O autor da obra, José Mauro Brant, disse estar surpreso com a decisão do MEC. O livro, de 2003, integra uma coleção composta de 9 títulos que reúne recontos de histórias populares, já foi adotado em diferentes ocasiões por escolas e comprado por governos em 2005 e 2014.

"Percorri o Brasil com uma peça em que essa história é contada. Nunca provocou essa reação", diz Brant. A estreia do espetáculo com vários contos folclóricos foi há 20 anos, no Museu do Folclore, no Rio. A versão que inspirou o conto publicado no "Enquanto o Sono Não Vem" foi ouvida em Barbacena, em Minas.

Para o autor, a decisão do MEC reflete a falência das políticas de leitura. "Não é a compra do livro que faz a formação do leitor. É necessário espaço para discutir os textos, instrumentos valiosos para se estudar realidades locais", completou. Brant avalia que a história da princesa pode ser uma ótima oportunidade para discussões. "Como o que poderia fazer, por exemplo, com que o final da história fosse diferente."

O livro foi incluído no Pnaic, um programa para auxiliar a alfabetização de crianças entre 6 a 8 anos, em 2014. Somente agora, no entanto, a obra foi distribuída. O livro foi avaliado e aprovado pelo Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita da Faculdade de Educação (Ceale) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

"A decisão abre um perigoso precedente. É preciso saber o que é livro didático e o que é literatura", completou. Com a decisão do MEC, o livro será recolhido e, num segundo momento, distribuído para bibliotecas públicas. Não foi informado, no entanto, como essa operação será feita. O livro não será substituído por outra obra nesta fase do Pnaic.

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