Menos de 1% das cadeias brasileiras tem classificação ideal, diz CNJ

Julia Lindner

Brasília

  • Raphael Alves/AFP Photo

    8.jan.2017 - PMs fazem ronda sobre muros da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, em Manaus, para onde foram transferidos detentos do Compaj após massacre que deixou mais de 50 mortos em 1º e 2 de janeiro

    8.jan.2017 - PMs fazem ronda sobre muros da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, em Manaus, para onde foram transferidos detentos do Compaj após massacre que deixou mais de 50 mortos em 1º e 2 de janeiro

Somente 0,9% dos presídios brasileiros tem classificação ideal, segundo dados do sistema Geopresídios, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), coletados em maio. A avaliação é feita mensalmente por juízes de execução penal em inspeções realizadas em todo o País.

A maior parte (48,5%) dos presídios do País recebeu a classificação regular. Avaliações de péssimo (27,6%) e ruim (12,3%) vêm em seguida. Apenas 10,7% das unidades foram consideradas em bom estado e 0,9% tidas como excelentes. No total, foram analisadas as situações de 2.771 unidades de detenção.

Segundo o CNJ, são critérios para a análise fatores como infraestrutura para acomodação dos presos, lotação e serviços oferecidos assistência médica, jurídica, ensino e trabalho.

Mutirão

Nesta quinta-feira (8), foi divulgado o resultado de um mutirão realizado pelo CNJ para tentar aliviar a superlotação dos presídios. Em quatro meses, a iniciativa revogou quase 45 mil prisões temporárias em todo o País, de um total de aproximadamente 150 mil processos analisados de janeiro a abril.

Apesar do esforço concentrado, a queda total no número de pessoas presas no mesmo período foi pouco expressiva: caiu de 676,6 mil em janeiro para 675,9 mil em abril deste ano. Em regiões como o Sul, o número de presos provisórios chegou até a aumentar de 30,5 mil para 39,4 mil.

A ação "Choque de Justiça" foi anunciada pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, em meio à crise do sistema penitenciário no início do ano. O objetivo era acelerar o julgamento de processos de natureza criminal cujos réus estejam presos sem condenação definitiva.

Do total de processos analisados durante o mutirão, 56,4 mil estavam presos sem condenação. Desses, 36,6 mil foram de fato condenados; 4,6 mil foram absolvidos e 21,7 mil tiveram a prisão revogada.

Além dos mais de 56 mil processos que receberam uma sentença da Justiça no período do mutirão, foi analisada pelos magistrados a situação da prisão preventiva decretada em 92.292 processos, trabalho que resultou na manutenção de 70,5 mil prisões e a revogação de outras 21,7 mil.

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