1ª turma do STF começa a julgar recurso de ex-assessor preso na Operação Patmos

Breno Pires, Rafael Moraes Moura e Isadora Peron

Brasília

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar os recursos em relação ao inquérito que investiga o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), a irmã do tucano, Andrea Neves, o primo deles, Frederico Pacheco de Medeiros, e o ex-assessor parlamentar Mendherson Souza Lima - os três últimos, presos preventivamente por decisão do ministro Edson Fachin no âmbito da Operação Patmos.

O relator do caso e presidente da 1ª Turma, ministro Marco Aurélio Mello, decidiu colocar em análise, no primeiro momento, o recurso de Mendherson Souza Lima - ex-assessor do senador Zezé Perrella (PMDB-MG) - filmado pegando parte do total de R$ 2 milhões entregues pela JBS a pedido do senador Aécio Neves.

Os recursos relacionados a Aécio Neves, Andrea Neves e Frederico Pacheco virão depois, em ordem ainda não revelada pelo ministro Marco Aurélio Mello.

Quanto a Aécio Neves, a Primeira Turma do STF se vê diante de três hipóteses: mandar prender o tucano a pedido da Procuradoria-Geral da República, devolver-lhe as funções parlamentares a pedido da defesa ou manter a decisão do ministro Edson Fachin, que afastou Aécio Neves em maio.

Na semana passada, no primeiro julgamento relacionado a esta investigação - o de uma questão de ordem apresentada pelo relator Marco Aurélio Mello -, a Primeira Turma do STF decidiu manter Andrea Neves presa. Na ocasião, Barroso, Rosa Weber e Fux mantiveram o entendimento do ministro Edson Fachin, que foi o primeiro relator do caso, antes da redistribuição para Marco Aurélio Mello.

Defesa

Em nota divulgada na semana passada, a defesa do senador Aécio Neves reafirma "que o dinheiro foi um empréstimo oferecido por Joesley Batista com o objetivo de forjar um crime que lhe permitisse obter o benefício da impunidade penal. O empréstimo não envolveu dinheiro público e nenhuma contrapartida por parte do senador, não se podendo, portanto, falar em propina ou corrupção. O senador tem convicção de que as investigações feitas com seriedade e isenção demonstrarão os fatos verdadeiramente ocorridos".

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