Nova norma do EAD deve permitir expansão de pequenas instituições por parcerias

Dayanne Sousa

São Paulo

A nova portaria do Ministério da Educação para o EAD deve permitir a expansão de pequenas instituições privadas de ensino por meio de parcerias, conforme avalia o diretor executivo do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), Rodrigo Capelato. Além de retirar a exigência de autorização prévia para polos de ensino a distância, a medida passou a permitir que uma instituição de ensino credenciada no EAD ofereça cursos em parceria com outras.

Para Capelato, essa pode ser uma forma de faculdades reconhecidas por sua especialidade em alguma área do conhecimento expandirem sua atuação para além da região onde estão presentes fisicamente. Assim, uma faculdade forte em Saúde na capital paulista, por exemplo, poderia ter um braço de EAD em parceria com outra do interior.

Hoje esse tipo de relacionamento entre companhias de educação diferentes no EAD é mais frágil, diz ele. Grandes grupos costumam abrir polos de ensino a distância por meio de parceiros, mas não há normalmente envolvimento desse parceiro na parte acadêmica, apenas cessão da estrutura física.

"Deve acelerar o surgimento de novos modelos de ensino a distância, mais híbridos, que combinem aspectos do ensino presencial e que tenham diferenciais para os alunos", conclui Capelato.

Para o executivo, o surgimento de novos modelos de EAD é importante para que esses novos entrantes no setor tenham um diferencial ante o modelo hoje adotado por grandes grupos.

"Hoje existe basicamente só um modelo de EAD em que se concorre em função de preço", criticou. "Nesse modelo, não há como competir", afirma.

Pesquisas apontam que os preços de mensalidades no ensino a distância têm caído nos últimos anos como reflexo dos ganhos de escala e da concorrência entre os líderes do setor. De acordo com a consultoria especializada Hoper Educação, o valor de referência para mensalidades no EAD era de R$ 347 em 2012 e, em 2017, chegou a R$ 279.

O Ministério da Educação permitirá que companhias de ensino privado com notas satisfatórias nas avaliações do governo abram ao menos 50 polos de ensino a distância por ano sem necessidade de autorização prévia. A medida consta de portaria publicada nesta quarta-feira, 21, no Diário Oficial da União (DOU) e pode acelerar a oferta de cursos de ensino superior a distância, mercado importante para grandes grupos como Kroton, Estácio, Ser Educacional e Anima.

A novidade trazida pela portaria desta quarta-feira é a definição da quantidade de polos que as empresas poderão abrir. Essas aberturas vão depender do Conceito Institucional da empresa de ensino, uma medida de qualidade usada pelo MEC e que varia de 1 a 5, sendo as notas superiores a 3 consideradas satisfatórias.

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