Prefeitura de SP quer lançar edital de PMI para concessão de cemitérios

Victor Aguiar

São Paulo

A prefeitura de São Paulo pretende lançar o edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a concessão dos cemitérios, crematórios e serviços funerários municipais na próxima sexta-feira, 23. O projeto faz parte do Plano Municipal de Desestatização.

Segundo o secretário de Desestatização e Parcerias da Prefeitura de São Paulo, Wilson Poit, fundos de investimento, sobretudo imobiliários, tanto do Brasil quanto do exterior, são os principais interessados nos ativos. "Hoje, o serviço funerário é um monopólio municipal, e ele será concedido para várias empresas", disse, durante evento realizado pela Comércio Exterior da Câmara de Comércio França-Brasil.

Em relação à administração dos cemitérios, Poit afirmou que os donos de jazigos poderiam pagar uma taxa aos concessionários para a manutenção e limpeza das sepulturas, sem a necessidade de pagamentos para "zeladores" ou outros tipos de intermediários.

O secretário ressaltou, no entanto, que a Prefeitura não irá se ausentar por completo dos serviços funerários e cemitérios. "Vamos criar uma agência reguladora, vamos fiscalizar", disse.

Desestatização

Em sua fala, Poit lembrou que a Prefeitura já lançou as PMIs para a concessão de 14 parques municipais e 26 empresas já se cadastraram para estudar esse processo - e do Complexo do Pacaembu.

Entre outros ativos que a gestão João Dória (PSDB) pretende conceder à iniciativa privada estão a gestão do sistema de bilhete único, em parceria com o Governo do Estado de São Paulo, a administração de terminais de ônibus e a gerência dos mercados municipais.

Poit ressaltou que esses projetos não serão privatizados - o parceiro privado poderá explorar economicamente os empreendimentos durante um período de tempo pré-determinado, num modelo clássico de concessão.

O secretário destacou que, na carteira do Plano de Desestatização, apenas três ativos serão vendidos: a SPTuris/Anhembi, o autódromo de Interlagos e cotas de um fundo imobiliário composto por imóveis que ainda estão sendo listados pela Prefeitura.

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