Semesp: nova regra do EAD pode reduzir concentração de mercado em mais da metade

Dayanne Sousa

São Paulo

A nova regulação do ensino a distância deve permitir a redução da concentração da oferta entre os grandes grupos de ensino privado em mais da metade nos próximos dez anos, de acordo com estudo do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp). Hoje, segundo o levantamento, aproximadamente 80% das matrículas no ensino a distância estão nas mãos dos dez maiores grupos do segmento.

As novas regras flexibilizam a abertura de polos, que são os locais de apoio presencial para alunos do EAD. Com base no número de instituições de ensino que hoje já estão credenciadas para atuar no ensino a distância e passam a poder abrir mais polos, o Semesp calcula que a concentração no EAD nos dez maiores grupos poderia cair para perto de 35% até 2027.

O estudo considera que isso ocorreria mesmo que as instituições que hoje não são tão fortes no EAD não conseguissem atingir seu potencial máximo de abertura de novos polos. De acordo com o levantamento, o poderio dos grandes grupos poderia cair para os 35% ainda que os concorrentes executassem apenas um quarto do potencial de novos polos. Se novos concorrentes do EAD atingirem 50% do potencial, a concentração cairia para 33%

Portaria do Ministério da Educação na semana passada passou a permitir que companhias de ensino privado com notas satisfatórias nas avaliações do governo abram ao menos 50 polos de ensino a distância por ano sem necessidade de autorização prévia.

Essas aberturas de polos vão depender do Conceito Institucional da empresa de ensino, uma medida de qualidade usada pelo MEC e que varia de 1 a 5, sendo as notas superiores a 3 consideradas satisfatórias. Para grupos de ensino com nota 3, a portaria permite abertura de até 50 polos de EAD por ano. No caso das notas 4, esse limite sobe para 150 polos. Quem tem nota 5 pode abrir até 250 polos num ano.

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