O fato de substituta de Janot não ter vencido eleição não dificulta aprovação, diz relator

Thiago Faria e Isabela Bonfim

Brasília

  • Kleyton Amorim/UOL

    A subprocuradora Raquel Dodge

    A subprocuradora Raquel Dodge

Relator da indicação da subprocuradora Raquel Dodge para chefiar a PGR (Procuradoria-Geral da República), o senador Roberto Rocha (PSB-MA) não poupou elogios, nesta quinta-feira (29), à escolha feita pelo presidente Michel Temer. Segundo ele, "a princípio não há motivo para ser contra a indicação".

"Eu acho que é uma pessoa idônea, com 30 anos de MP [Ministério Público], professora da UnB [Universidade de Brasília] e de Harvard. Um currículo impecável. De modo que tanto ela quanto os outros dois estariam honrando o Ministério Público. Foi uma grande escolha e vamos testemunhar isso na sabatina", afirmou o senador. Embora o PSB tenha saído da base aliada, Rocha tem adotado posições favoráveis ao governo, como na votação da reforma trabalhista.

Ao indicar Raquel para substituir Rodrigo Janot no cargo, Temer rompeu uma tradição de escolher sempre o mais votado na lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Em guerra com o atual PGR, o presidente optou pela segunda colocada, em vez do mais votado, o subprocurador Nicolao Dino, aliado de Janot.

Para Rocha, porém, isso não deve dificultar a aprovação dela no Senado. "Não haverá dificuldade [para a aprovação]. Eu acho que o próprio Nicolau Dino, conhecendo a regra do jogo, não achou nada de estranho nisso. O irmão dele, Flávio Dino, no Maranhão, onde governa, não escolheu o primeiro da lista. De modo que essa é uma prática do chefe do Executivo. Ele tem essa prerrogativa."

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), também elogiou a escolha, que teve o apoio de senadores do PMDB. Ele nega, porém, que a subprocuradora tenha sido "apadrinhada" pelo partido.

"O PMDB e nenhum partido apadrinha a nomeação do procurador-geral da República. Eu trabalhei pela aprovação e pela recondução do doutor Rodrigo Janot e nem por isso o PMDB apoiou a indicação. Senadores sabatinam e votam aqui de acordo com suas consciências", disse.

Questionado se haverá constrangimento à participação de senadores investigados na sabatina da futura procuradora-geral da República, Jucá negou. "Não vejo nenhum empecilho regimental para investigados participarem da sabatina. Não cabe a mim criar óbice. Caberá a cada um deles avaliar."

A previsão de Rocha é que seu relatório seja lido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já na semana que vem e a indicação seja votada no plenário do Senado antes do recesso parlamentar, que começa no dia 17 de julho. Antes, a indicação precisa ser lida no Senado, o que ainda não aconteceu.

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O líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC), afirmou que a pequena diferença de votos na eleição da ANPR facilitou para que Temer justificasse sua escolha pela segunda colocada.

"O número de votos foi muito próximo. Ficou mais fácil para o presidente justificar sua escolha sem nenhum constrangimento e nenhuma dificuldade política ou institucional", defendeu o senador.

Raquel Dodge não venceu a disputa entre os procuradores. Com 621 votos, o subprocurador Nicolao Dino ficou em primeiro lugar na votação para a formação da lista tríplice para sucessão de Rodrigo Janot. Logo atrás, Raquel Dodge obteve 587 votos, seguida por Mario Bonsaglia, com 564 votos.

A tradição de formação da lista tríplice iniciou-se em 2001. Até agora, a lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral da República só não foi acatada em sua primeira edição. A partir de 2003, o então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, passou a reconhecer e prestigiar a escolha dos procuradores da República para o cargo de chefe do órgão.

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