Ouvidor critica ação de PMs que terminou na morte de morador de rua em Pinheiros

Marco Antôbio de Carvalho

São Paulo

O ouvidor das polícias do Estado de São Paulo, Júlio César Fernandes Neves, criticou o comportamento de policiais militares envolvidos na morte de um morador de rua na noite desta quarta-feira, 12, em Pinheiros, zona oeste da capital. Neves disse que agentes agiram com "objetivos escusos" ao descaracterizar a cena da ocorrência e "afrontaram escancaradamente" o protocolo para atendimento de pessoas feridas em confronto com a polícia. Ele pede investigação do caso pela Corregedoria e pelo Ministério Público.

Neves se referia à resolução 5 de janeiro de 2013 da Secretaria da Segurança Pública, que estabelece parâmetros aos policiais que atendam ocorrências como lesões corporais graves e homicídios. Em seu artigo 1º, a resolução fala que os policiais que primeiro atenderem a ocorrência deverão "acionar imediatamente a equipe de resgate, Samu ou serviço local para pronto e imediato socorro".

"Teria que ter acionado a equipe de resgate do Samu, o que não foi feito, resultando numa afronta visível e testemunhada por mais de cem pessoas que assistiam ao ocorrido. Isso deixa indícios claros que eles queriam descaracterizar a cena do crime", disse. "Fica claro que não queria que a perícia ocorresse de forma fidedigna à realidade dos acontecimentos", completou.

Equipes da Polícia Científica e do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) estiveram no local cerca de duas horas após os disparos realizados pelo policial militar e saíram cerca de 20 minutos depois. "Não é culpa desses policiais, já que não tinha muito mais o que fazer lá depois que a cena foi alterada com objetivos escusos", acrescentou o ouvidor.

De acordo com testemunhas ouvidas pela reportagem na quarta, o morador de rua identificado apenas como Ricardo pedia comida em uma pizzaria quando a polícia foi acionada. A vítima, com um pedaço de madeira, e um policial discutiram até o momento em que o objeto foi empunhado pelo morador de rua, que recebeu ao menos dois tiros na sequência. Respirando, o corpo permaneceu imóvel no cruzamento da Mourato Coelho com a Navarro Andrade até ser colocado na parte de trás da viatura, que o levou ao Hospital das Clínicas.

O Hospital informou à reportagem que a morte de Ricardo foi declarada às 18h30 após cinco minutos de procedimentos médicos que não obtiveram sucesso. "O Estado têm de dar uma resposta imediata. É isso que estamos cobrando diante da situação visível e flagrante. Sem dúvida, a ação foi totalmente desproporcional, ilegal e resultou numa tristeza enorme para habitantes da região que conheciam Ricardo", disse o ouvidor. Moradores da região convocaram um ato público para as 18h na Rua Mourato Coelho.

Em nota, a pasta afirmou nesta quarta que equipes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil estavam "em campo para colher elementos que constarão no boletim de ocorrência, que será registrado pelo departamento para investigação das circunstâncias". A SSP acrescentou que a "Corregedoria da PM também apura a ocorrência, como é de praxe e exige a resolução SSP 40/2015". Nesta quinta-feira, 13, a Secretaria não comentou até o momento da publicação desta reportagem o suposto descumprimento da resolução 5.

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