Aliado de Kassab pede a Moro acesso à Lava Jato

Julia Affonso, Fausto Macedo e Luiz Vassallo

São Paulo

O ex-secretário de Habitação e de Controle Urbano de São Paulo nas gestões José Serra/Gilberto Kassab, entre 2005 e 2012, quer acesso à Operação Lava Jato. Orlando de Almeida Filho pediu ao juiz federal Sérgio Moro autorização para acessar um inquérito relacionado a executivos da Odebrecht. O magistrado disse sim ao aliado de Kassab.

"Peticiona Orlando de Almeida Filho requerendo acesso ao presente inquérito e ao processo, sob a alegação de que teria sido citado por Paul Elie Altit, presidente da Odebrecht Realizações Imobiliárias em sede de colaboração premiada. Os autos tramitam sem sigilo, a ele tendo acesso o advogado. Defiro, de outro tanto, o acesso aos presentes autos", decidiu Moro em 10 de julho.

Dois executivos do braço imobiliário da Odebrecht afirmaram em depoimento de delação premiada que pagaram R$ 6 milhões em propina ao filho de um ex-secretário da gestão Gilberto Kassab (PSD) para agilizar a aprovação na Prefeitura de São Paulo de um megaempreendimento de luxo na zona sul da capital paulista.

Paul Elie Altit e Paulo Ricardo Baqueiro de Melo, da Odebrecht Realizações, disseram aos procuradores que usaram recursos não contabilizados do departamento de propina da empreiteira para pagar por uma consultoria a Orlando de Almeida Neto, filho de Orlando de Almeida Filho.

O objetivo da propina, segundo os delatores, era agilizar a obtenção dos alvarás de aprovação e execução do Parque da Cidade, um empreendimento de R$ 4 bilhões que terá 6 torres comerciais e corporativas, dois prédios residenciais, um hotel de luxo, um shopping e um parque linear no bairro Chácara Santo Antonio, às margens do Rio Pinheiros. A obra de 600 mil m² começou em 2012 e deve ser concluída em 2023.

Os delatores relataram que foram procurados por Orlando Neto no segundo semestre de 2010 na sede da empreiteira, logo após a Odebrecht ter comprado o terreno. Ele se apresentou como sócio da Triumpho Associados Consultoria de Imóveis, escritório especializado em regularização e corretagem de imóveis. Segundo Altit, o "cartão de visita era o pai dele", Orlando de Almeida Filho, que na época era secretário de Controle Urbano, órgão responsável por embargar obras irregulares na cidade.

"Ele procurou a gente dizendo que poderia ajudar", disse Altit ."Já fez a referência ao pai", completou. Segundo ele, ficou acertado um pagamento regular pelos serviços que seriam prestados, com emissão de notas, "mas ele também exigiu um segundo pagamento de R$ 6 milhões por fora, para dar agilidade a viabilização desse projeto", afirma o executivo.

Questionado pelos procuradores sobre o destino do dinheiro, Altit respondeu: "provavelmente esses R$ 6 milhões foram para lubrificar algumas pessoas da Prefeitura de São Paulo". Os pagamentos, segundo o delator, foram feitos em dinheiro, em vários parcelas, diretamente a Orlando Neto no escritório da família, na região da Avenida Paulista.

Como subsídio para comprovar a denúncia, o executivo entregou aos procuradores cópias de e-mails com o chamado "departamento de propinas" da Odebrecht agendando alguns pagamentos. Segundo a relação, no dia 28 de fevereiro de 2013, teria sido pago R$ 1,3 milhão ao filho do ex-secretário. O valor total da propina corresponde a R$ 10 por m² da área construída do empreendimento.

Paulo Melo, atual líder empresarial da Odebrecht Realizações, conta que a empresa decidiu fazer o "pagamento não contabilizado" para evitar que a obra fosse embargada no futuro. "Tínhamos preocupação de que projeto ferisse a legislação municipal, estadual ou federal. O prejuízo seria muito grande. A gente optou por não discutir o valor (da propina) porque era um projeto importante para a gente", afirma Melo.

O acerto com o filho de Orlando de Almeida foi feito em 2010 e o alvará de aprovação da obra saiu no fim de 2011 e o de execução em 2012. Depois da conclusão de parte do empreendimento, em 2015, a Odebrecht também acertou com a imobiliária de Almeida a venda das unidades do Parque da Cidade. Os imóveis estão expostos no site da Triumpho.

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