PF diz que Sarney, Jucá e Renan não obstruíram a Lava Jato

Luiz Vassallo, Julia Affonso e Fausto Macedo

São Paulo

  • Alan Marques/Folhapress

    Romero Jucá (e), José Sarney (c) e Renan Calheiros (d) juntos em foto de 2007

    Romero Jucá (e), José Sarney (c) e Renan Calheiros (d) juntos em foto de 2007

A Polícia Federal concluiu que o ex-presidente José Sarney e os senadores Romero Jucá (RR) e Renan Calheiros (AL), caciques do PMDB, não tentaram barrar a Operação Lava Jato. Em relatório ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os áudios entregues pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que gravou conversas com Sarney, Jucá e Renan, a PF sustenta que não há como comprovar o cometimento de crimes por parte do ex-presidente e dos senadores.

Nas reuniões com Machado - que fez delação premiada e ficou livre da prisão -, o tema predominante era o avanço da Lava Jato. Segundo a PF, "intenção" não é obstrução de Justiça. A informação foi divulgada pelo repórter Marcelo Cosme, da Globo News, e confirmada pela reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.

"No espectro cognitivo próprio desta sede indiciária, o conteúdo dos diálogos gravados e a atividade parlamentar dos envolvidos no período em comento não nos pareceu configurar as condutas típicas "impedir" ou "embaraçar" as investigações decorrentes da Operação Lava Jato", diz a conclusão do relatório, assinado pela delegada da PF Graziela Machado da Costa e Silva e obtido pelo Estadão.

No relatório ao Supremo, a PF sugere um estudo mais aprofundado sobre os benefícios concedidos a Machado com a colaboração.

"Concluo que, no que concerne ao objeto deste inquérito, a colaboração que embasou o presente pedido de instauração mostrou-se ineficaz, não apenas quanto à demonstração da existência dos crimes ventilados, bem como quanto aos próprios meios de prova ofertados, resumidos estes a diálogos gravados nos quais é presente o caráter instigador do colaborador quanto às falas que ora se incriminam, razão pela qual entende-se, desde a perspectiva da investigação criminal promovida pela Polícia Federal, não ser o colaborador merecedor, in casu, de benefícios processuais abrigados no Art. 42da Lei n212.850/13.

Defensor de Sarney, Jucá e Renan, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que apesar de estarem satisfeitos com a decisão, ainda é preciso esperar a decisão final do Ministério Público Federal, que ofereceu denúncia contra os políticos e agora dará a palavra final se arquiva o caso.

"Ainda não estamos comemorando nada. É óbvio que estamos satisfeitos com o excelente trabalho da Polícia Federal e o pedido de arquivamento do inquérito diante da comprovação de que não há indícios sequer de obstrução de Justiça. Mas, a palavra final é do Ministério Público Federal. Vamos esperar que o Ministério Público se manifeste nesse sentido", afirmou Kakay.

"É muito interessante e oportuno discutir uma questão abordada no relatório da Polícia Federal para que o delator (Sérgio Machado) perca os benefícios. No momento em que se discute a extensão da delação acho extremamente relevante que se discuta isso. Porque ele (Sérgio Machado) fez gravação ilegal, gravação dirigida, onde tentava levar as pessoas (os senadores e o ex-presidente) a falar o que ele queria que falassem. Infelizmente, essas gravações tiveram repercussão muito séria na vida das pessoas. Este é o ponto que deve ser enfrentado agora", concluiu o advogado.

"Estancar a sangria"

Uma das conversas gravadas por Machado com políticos ocorreu em março de 2016, com Romero Jucá, pouco antes da votação em que a Câmara aceitou dar continuidade ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Trechos do diálogo, gravado por Machadoforam divulgados em maio pela "Folha de S. Paulo".

Na gravação, Jucá afirma que "tem que mudar o governo pra poder estancar essa sangria", por meio de um acordo "com o Supremo, com tudo".

"Delimitava onde está, pronto", disse o senador.

Com a revelação do diálogo, Jucá negou que estivesse defendendo a paralisação da Operação Lava Jato, mas sim "delimitar as responsabilidades".

"Não há o que fazer mais. Ninguém em sã consciência pode entender que há uma forma de barrar a Lava Jato", afirmou Jucá na época, quando pediu afastamento do Ministério do Planejamento até que fossem "esclarecidas as informações divulgadas pela imprensa".

Ouça trechos das conversas

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