Entidades não têm protocolo comum

O caráter predominantemente religioso e o não seguimento de protocolos médicos são os principais fatores que levam comunidades terapêuticas e outras unidades de saúde psiquiátricas a adotarem práticas indevidas contra seus pacientes, segundo Ed Otsuka, coordenador do núcleo de saúde do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP-SP).

"A dependência química é vista como falha de caráter que pode ser reparada por meio da fé, e não como uma doença complexa. Nesse contexto, a maioria obriga os pacientes a certos tipos de trabalho e cultos."

Ele ressalta que esse tipo de estabelecimento tem ganhado espaço no País pela falta de investimento em políticas públicas. "Os governos não fortalecem as redes próprias de atenção à saúde do SUS (Sistema Único de Saúde) e repassam cada vez mais verba para essas unidades privadas", destaca.

Estudo deste ano do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que, de 2 mil comunidades terapêuticas do País, 82,2% são ligadas a alguma religião. A espiritualidade é a principal prática terapêutica (95,6%), mas 55% aplicam remédios nos internos.

Alguns dos centros que recebem dependentes químicos não são regulamentados como comunidade terapêutica. Na última semana, o Estado revelou que houve 14 mortes em um mês entre abrigados de um sítio em Jarinu, no interior paulista, da Missão Belém, ligada à Igreja Católica. A unidade recebe, principalmente, usuários de drogas que querem largar o vício.

Embora ofereça assistência e moradia a dependentes químicos, ação que caracteriza uma comunidade terapêutica, o fundador da missão, padre Giampietro Carraro, diz que os sítios não são comunidade nem abrigo, mas "família para quem não tem" e que faz trabalho "que caberia aos órgãos públicos", sem receber dos governos.

Governo

O Ministério da Saúde disse, em nota, que há 2.455 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no País, onde se recebe atendimento de saúde mental próximo da família com assistência multiprofissional. O total de CAPS cresceu 832% desde 2001.

A reportagem solicitou entrevista à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, responsável por contratos com comunidades terapêuticas, mas a pasta disse não ser possível atender ao pedido na semana passada.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.