TCM pede esclarecimentos sobre edital do Teatro Municipal

Luiz Fernando Toledo

São Paulo

O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM) pediu esclarecimentos sobre o resultado do edital da Secretaria Municipal de Cultura que deu vitória ao Instituto Casa da Ópera (ICO) para a gestão do Teatro Municipal nos próximos quatro anos. O equipamento cultural, um dos mais importantes da cidade, terá orçamento de R$ 577 milhões até 2021.

Segundo apurou a reportagem, o tribunal pediu maiores esclarecimentos sobre o fato de o instituto ter sido fundado por Cleber Papa, atual diretor artístico do teatro, e de sua esposa, Rosana Caramaschi, ocupar o cargo de diretora artística na mesma instituição. A Prefeitura terá cinco dias para responder aos questionamentos.

A entidade vai substituir o Instituto Brasileiro de Gestão Cultural, organização social (OS) que deixará o Teatro depois de uma sucessão de denúncias de desvio de recursos envolvendo seus ex-dirigentes.

O ICO foi criado por Papa em 2006. Papa seguiu na entidade, em diversas funções, até o ano passado. O instituto está em nome de um amigo do diretor, o advogado Maurício José Chiavatta, e a sede fica no mesmo endereço de uma empresa de Rosana, a Imagemdata.

Procurada, a Secretaria Municipal de Cultura informou que ainda não foi notificada pelo TCM. A pasta já havia ressaltado anteriormente que a mudança no edital permitiu a inclusão de concorrentes. Destacou ainda que Papa não ocupa cargo público nem influenciou a escolha. "A Casa da Ópera ganhou o certame por ter apresentado a proposta com menor preço, mais diversificada em termos de projetos e por ter maior expertise."

Suspeita

Conforme o jornal O Estado de S. Paulo revelou em maio, a Prefeitura de São Paulo teve de mudar o modelo da disputa por falta de concorrência - um dos principais problemas apontados na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal que investigou em 2016 as fraudes no contrato da OS anterior.

O novo edital para gerir o Municipal foi suspenso em maio pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), que apontou irregularidades, como o critério que pontuava entidades com muito alcance na imprensa. O edital foi liberado dias depois, após ajustes feitos pela Secretaria Municipal de Cultura.

A pasta deixou de exigir que as entidades que desejassem disputar fossem qualificadas como OS. Até o edital, só a Casa da Ópera havia obtido tal qualificação. Depois, duas entidades disputaram o contrato: a Casa da Ópera, que obteve nota 9,05, e o Instituto Odeon, do Rio, com nota 6,1, que informou ainda estuda se recorrerá do resultado.

O Estado também recebeu denúncia sobre o edital, em abril, com informação de que Casa da Ópera venceria o certame - antes mesmo da publicação do edital. À época, a Casa da Ópera não havia se registrado como OS e também não se sabia se haveria outros concorrentes.

Dois funcionários do Teatro disseram à reportagem, sob condição de anonimato, que Papa estaria escolhendo, meses antes da publicação do resultado, quem continuaria empregado no local depois que a empresa vencedora fosse anunciada.

"Ele deixava claro que estava no comando da situação. Quando precisava de algum favor, nos chamava para uma conversa e dizia: me ajude que você está dentro", disse uma funcionária que ainda atua no Teatro.

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