Câmara busca Senado para acordo sobre financiamento de campanha

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve procurar o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para discutir o financiamento de campanhas no debate da reforma política. Segundo o Estado/Broadcast Político, Maia estaria receoso de os deputados aprovarem a criação de um fundo público para bancar as campanhas eleitorais, enquanto o Senado discute uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para ressuscitar o financiamento privado.

A preocupação foi exposta pelo presidente da Câmara a líderes partidários durante reunião sobre o assunto em sua residência oficial na manhã desta quarta-feira (16).

Sessão do plenário da Câmara nesta quarta deve votar a PEC que cria o fundo público e o chamado "distritão".

Por volta das 12h, o presidente do Senado se reunia a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia. Na visão de boa parte dos líderes, o financiamento público só será aprovado se o "distritão" também for.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta quarta defender o uso do fundo partidário para financiar as próximas eleições. A ideia é utilizar recursos já previstos no Orçamento para dessa forma reduzir o montante destinado ao fundo público eleitoral que está em discussão no Congresso.

A proposta que será votada nesta quarta na Câmara foi aprovada na terça-feira (15), na comissão especial da matéria. O texto cria o Fundo Especial do Financiamento da Democracia, abastecido com 0,5% da receita corrente líquida da União nos 12 meses anteriores encerrados em junho, com uma previsão de aproximadamente R$ 3,5 bilhões para as próximas eleições.

A PEC também prevê o sistema de eleição majoritário para deputados federais, estaduais e vereadores em 2018 e 2020. O modelo é conhecido como "distritão", pelo qual são eleitos os candidatos que recebem mais votos.