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'Não sei se é o caso de votar semipresidencialismo com tanta pressa', diz Mendes

Eduardo Anizelli/Folhapress
Imagem: Eduardo Anizelli/Folhapress

Rafael Moraes Moura

Brasília

24/08/2017 11h34

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse nesta quinta-feira (24) que a discussão sobre o semipresidencialismo é importante para que se faça uma "reengenharia institucional" no País, mas ressaltou que talvez não seja o caso de se votar esse tema com "tanta pressa".

Gilmar se reuniu na quarta-feira (23) com o presidente Michel Temer (PMDB) no Palácio do Planalto --na ocasião, foi abordada a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) apresentada pelo ministro Aloysio Nunes (Relações Exteriores) em 2016, quando o tucano estava no Senado. Gilmar, porém, fez ajustes que considera importantes para as discussões.

"Não sei se é o caso de votar isso nesse contexto [da reforma política], mas é o caso de discutir para que a gente comece a fazer uma reengenharia institucional. Não sei se é o caso de votar com tanta pressa, mas discutir para que talvez até o ano que vem tenhamos um novo modelo", comentou o ministro a jornalistas, depois da sessão plenária do TSE.

Mendes disse que possivelmente se encontrará com o presidente Temer nesta quinta-feira para tratar do tema. Na última segunda-feira (21), no Fórum Estadão sobre reforma política, realizado em São Paulo, o presidente do TSE defendeu a adoção de um regime "semipresidencialista" no Brasil e afirmou que esse sistema de governo evitaria muitas das crises políticas que atingem o país hoje.

"Os presidentes são cada vez mais "Câmara-dependentes", "Congresso-dependentes". Então, é preciso que a gente separe as coisas de Estado das coisas de governo. Por isso, parece-me que um semipresidencialismo seria um caminho. Que combine esta estrutura antiga do nosso modelo presidencial com o parlamentarismo. Que permitisse que as questões de governo ficassem entregues a um primeiro-ministro", disse Gilmar na ocasião.

No semipresidencialismo, o presidente dividiria os poderes de administração com o primeiro-ministro, conservando mais relevância do que no parlamentarismo puro (entenda o que é o parlamentarismo).