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Prefeitura de SP promete regularizar até setembro repasse para ONGs

Renata Okumura

São Paulo

25/08/2017 20h35

Diversas Organizações Não Governamentais prestam auxílio à população carente na capital paulista. A maioria, no entanto, depende de recursos da Prefeitura para manter em funcionamento as atividades prestadas à população.

No último dia 2, a ONG Obras Assistenciais São Pedro Apóstolo protocolou um requerimento no Ministério Público contra a administração municipal. A entidade alertou que encerraria as atividades em razão de atraso no pagamento da Prefeitura. A ONG atende, em média, 180 crianças carentes de 6 a 14 anos, no Jardim Independência, zona leste de São Paulo.

Moradora da região que preferiu não se identificar, disse que muitas crianças precisam deste suporte. "As crianças têm acesso à educação e à cultura. É importante porque muitas são de famílias muito carentes. Sem recursos, fica difícil para a ONG oferecer as atividades", relatou ela.

A ONG Obras Assistenciais São Pedro Apóstolo funciona há sete anos com o apoio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS). Por mês, a entidade precisa de R$ 60 mil reais para gastos com alimentação, funcionários e despesas.

Representantes da ONG SOS Inclusão também descrevem o drama enfrentado com a falta de recursos. "Fazemos parte de uma ONG que atende pessoas com deficiência, que vivenciam situações de vulnerabilidade. Estamos prestes a ver a nossa instituição ser fechada por violação de direitos. Esta instituição é de extrema importância para a inserção destas pessoas na sociedade. A Prefeitura tem atrasado os repasses mensais de verbas dos serviços, além da possibilidade de corte das respectivas verbas".

A SMADS informa que enfrenta dificuldades financeiras decorrentes da drástica queda na arrecadação de impostos assim como todo o País e demais instâncias do poder público. "Além disso, o orçamento elaborado pela gestão anterior deixou um déficit não equacionado e previu aumento de serviços sem previsão real de arrecadação. O déficit da Prefeitura de São Paulo é de 7,5 bilhões de reais, o que acaba afetando todas as pastas da rede municipal", ressaltou a secretaria.

Segundo a secretaria, por uma questão emergencial temporária, os repasses financeiros são, neste momento, feitos mensalmente. No entanto, a partir de setembro a situação será normalizada e os repasses voltarão a ser de longo prazo.

"Recentemente, o secretário Filipe Sabará se reuniu com representantes das principais Organizações Sociais conveniadas, entre elas, APOIO, ASCOM, BOM PARTO, CROPH, REDE RUA, SAEC e SANTA LÚCIA, para alinhar questões importantes e desmistificar boatos informando que nenhum serviço será fechado", finalizou a nota.