Doria quer rever valor venal de imóveis em 43% e IPTU com alíquota variável

Bruno Ribeiro e Fabio Leite

São Paulo

A gestão do prefeito João Doria (PSDB) pretende aumentar em 43%, em média, o valor venal dos imóveis da cidade de São Paulo e vai enviar até outubro à Câmara Municipal projeto de lei criando novas alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Hoje, a cobrança é fixada em 1% do valor venal. A tendência é que bairros nobres tenham reajustes maiores do que as regiões periféricas.

Para evitar que a alteração nos valores venais represente aumentos em porcentuais altos no IPTU já no ano que vem, a Secretaria Municipal da Fazenda também pretende criar novas "travas", com um teto de reajuste anual do imposto, e ainda avalia alterar as faixas de isenção, de forma a incluir mais imóveis na lista. A proposta ainda segue lei municipal que determina que, a cada quatro anos, a Prefeitura envie ao Legislativo uma nova Planta Genérica de Valores (PGV), determinando o valor do metro quadrado de cada região - base para determinar o valor venal do imóvel.

Segundo o secretário municipal da Fazenda, Caio Megale, a proposta de reajuste da PGV é trazer essa base para um valor "mais próximo da realidade do mercado". As novas tabelas já foram enviadas para a Comissão de Finanças da Câmara Municipal e devem ser tema da reunião de quarta-feira. O bairro que sofrerá maior reajuste médio é o centro - que inclui bairros como Bela Vista e Cerqueira César e vias como a Avenida Paulista -, com aumento de 64,1%. No Jardim Europa, onde reside João Doria, o aumento médio será de 51%. O menor aumento previsto na tabela atual é no Morumbi, que terá reajuste médio de 5%.

"Todo mundo olha a PGV pensando no IPTU", diz Megale. "Mas ela serve como parâmetro para uma série de atividades que a gente faz na Prefeitura, como balizar aluguéis que cobramos, servir como referência para o valor das operações urbanas", enumera. "Então, o que a gente optou por fazer foi tentar olhar para a Planta Genérica de modo o mais técnico possível, para que ela reflita a realidade do mercado." A ideia, completa, é fazer a PGV sair de uma média 50% do valor de mercado para valores perto de 70% dos valores reais.

Aumento de impostos

Tomadas as decisões técnicas, ainda segundo o secretário, o que se inicia agora são os debates políticos entre Prefeitura e Legislativo para criar maneiras para que as mudanças nos valores venais não signifiquem imediatamente aumento do IPTU. "Vamos olhar para basicamente três fatores. O primeiro são as alíquotas. Hoje, é uma alíquota só para toda a cidade. Mas você pode fazer alíquotas diferentes para zonas diferentes no município, e existem muitas possibilidades."

A proposta é que os proprietários de imóveis mais baratos sejam poupados de reajustes mais severos. Como reportagem do jornal O Estado de S. Paulo em 2017 revelou, apenas 1% dos donos concentram 45% do valor imobiliário da cidade. São, ao todo, 3,3 milhões de imóveis nos cadastros do IPTU, que pertencem a 2,2 milhões de proprietários, pessoas físicas ou empresas.

"A segunda parte (a fazer) são as travas. Hoje, tem uma trava no IPTU de 10% para pessoas físicas e 15% para pessoa jurídica", afirma. Essas foram impostas na última revisão da PGV, feita em 2013. Assim, um contribuinte que teve o valor do imóvel reajustado em 50%, por exemplo, na prática tem um aumento de 10% por ano, ao longo de cinco anos. "Em terceiro lugar, tem também as faixas de isenção, que podem ser alteradas", diz o secretário, ao ressaltar que os detalhes dessas mudanças ainda estão em estudo.

Ao receberem a nova proposta de PGV da Prefeitura, vereadores da Comissão de Finanças da Câmara Municipal procuraram a liderança do governo para receber explicações. Ficou acertada assim a reunião para depois de amanhã, em que os números serão debatidos. "Não é possível falar em um aumento da PGV nos porcentuais que vimos, especialmente porque o mercado não está crescendo. Ao contrário, os preços dos imóveis estão em queda", disse o vereador Ricardo Nunes, integrante da comissão e da base do governo.

"Queremos entender como eles chegaram a esses valores. Em uma rápida passada de olhos, por curiosidade mesmo, fui ver a minha rua", exemplifica o vereador. "Ali, havia um aumento de 50%, mas o preço do meu imóvel hoje é menor do que era no passado. Queremos entender isso, que me parece absurdo." As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

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