PMDB diz ao TSE que processo ameaça 'agenda positiva' de Temer

Rafael Moraes Moura

Brasília

  • Foto: Mauro Pimentel/AFP

    Partido citou o presidente Temer em sua defesa

    Partido citou o presidente Temer em sua defesa

Em resposta às acusações de que teria recebido propina travestida de doação num esquema envolvendo contratos da Petrobras, o PMDB afirmou em sua defesa que o processo que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o partido pretende desestabilizar a legenda, "notadamente" por ter entre os seus membros o presidente Michel Temer.

O processo em questão, de relatoria do ministro Luiz Fux, tem como base os depoimentos do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, que lançaram suspeitas de irregularidades em doações eleitorais em benefício do PMDB.

"O objetivo desta representação não aparenta outro senão o de desestabilizar o PMDB nacional, notadamente por ser o partido do qual é filiado o atual presidente da República", diz a manifestação do PMDB, obtida pela reportagem.

"Aqui cabe destacar que o PMDB se encontra envolvido com uma agenda positiva de mudanças na sociedade brasileira que visam à modernização, ao progresso e ao desenvolvimento em várias frentes de atuação, com medidas que por alguns podem até ser vistas como antipopulares, mas que certamente estão conduzindo o país para o retorno do crescimento", prossegue o partido, utilizando argumento semelhante ao do presidente na ação contra a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer.

PT e PP também são investigados no TSE com base em acusações dos mesmos delatores - esses processos podem levar à suspensão dos repasses do Fundo Partidário por um ano e, eventualmente, à extinção das siglas.

Nos três casos, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, pediu a inclusão de provas colhidas na ação da chapa Dilma-Temer, entre elas depoimentos de delatores da Odebrecht. Dino também pediu que fossem acionados o juiz federal Sérgio Moro e o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, para que compartilhassem informações.

Segundo o PMDB, o processo foi instaurado com base em "fatos totalmente abstratos" e "argumentos genéricos". "Não há prova de eventual abuso do poder econômico, político ou mesmo fraude, especialmente porque os pedidos formulados na AIJE 1943-58 (ação contra a chapa Dilma-Temer) foram julgados totalmente improcedentes", sustenta o partido.

Sobre as acusações de Paulo Roberto Costa, a respeito de um "eventual auxílio em dinheiro" feito por parte do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e pessoas indicadas por ele, o partido afirmou ao TSE que, "em que pese o senador ser filiado ao PMDB, este fato, por si só, não indica que Sua Excelência tenha qualquer poder de representação do partido".

"Muito pelo contrário, nos termos do art. 35 do Estatuto partidário, cabe ao presidente do partido a sua representação", sustenta o PMDB, atualmente presidido pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

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