Investigação sobre delatores da J&F também ameaça acordo de leniência

Eduardo Laguna

São Paulo

  • Foto: AFP

A possibilidade de rescisão do agora investigado acordo de delação premiada de executivos da J&F também coloca sob ameaça o acordo de leniência fechado há exato três meses pelo grupo controlador do frigorífico JBS com o Ministério Público Federal (MPF).

Em sua penúltima cláusula, o documento firmado pela companhia com os procuradores do MPF estabelece um vinculo entre os dois acordos e expressa claramente que a leniência poderá ser rescindida integralmente caso o acordo de colaboração premiada firmado por executivos e dirigentes do grupo seja anulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Homologado há duas semanas pela Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, o acordo de leniência exime a empresa de punições por crimes descobertos em quatro operações da Polícia Federal - Greenfield, Sépsis, Cui Bono e Carne Fraca -, permitindo com que o grupo exerça suas atividades empresariais sem restrições. Essa imunidade libera a J&F a, por exemplo, para contratar empréstimos de bancos públicos e receber incentivos fiscais. Para fechar o acordo, o grupo dos irmãos Joesley e Wesley Batista vai pagar nos próximos 25 anos uma multa de R$ 10,3 bilhões.

Por enquanto, nenhuma investigação sobre a leniência foi aberta pelo Ministério Público, embora a anulação do acordo também esteja prevista no caso de sonegação dolosa de informações relevantes, motivo que levou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a determinar a investigação da delação feita por Joesley e pelos ex-executivos da J&F Ricardo Saud e Francisco de Assis Silva.

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