Com saída de Janot, Temer destrava nomeações e recompõe Conselho Nacional do MP

Luci Ribeiro, Beatriz Bulla e Carla Araújo

Em Brasília

  • Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

    O presidente Temer durante cerimônia de posse de Raquel Dodge

    O presidente Temer durante cerimônia de posse de Raquel Dodge

O presidente Michel Temer (PMDB) nomeou sete conselheiros e reconduziu dois integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidido agora pela nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge. As nomeações, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (18), foram formalizadas no mesmo dia da posse da nova procuradora.

Foram reconduzidos ao CNMP Fábio Bastos Stica e Orlando Rochadel Moreira, ambos para um novo período de dois anos. Além disso, foram nomeados, todos também para um mandato de dois anos: Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior; Erick Venâncio Lima do Nascimento; Dermeval Farias Gomes Filho; Leonardo Accioly da Silva; Lauro Machado Nogueira; Sebastião Vieira Caixeta; e Marcelo Weitzel Rabello de Souza.

Como o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, havia mostrado no mês passado, o Conselho estava esvaziado, sem quórum para realizar sessões até o fim do mandato de Rodrigo Janot, que presidia o colegiado.

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O esvaziamento do CNMP por falta de quórum se deu diante do embate entre o procurador-geral da República e o presidente Temer, denunciado duas vezes por Janot, primeiro por corrupção e agora por participação em organização criminosa e obstrução da Justiça.

A falta de quórum impediu a realização das últimas duas sessões do CNMP. As reuniões têm pouco efeito prático para o Poder Executivo. Porém, nelas são deliberadas decisões relacionadas ao próprio Ministério Público, tanto orçamentárias quanto disciplinares. O atraso nas nomeações por parte do presidente foi entendido como uma retaliação a Janot.

O CNMP é formado por 14 conselheiros e o mandato de oito deles expirou no último dia 11 de agosto sem que a indicação dos sucessores tivesse sido oficializada pelo Palácio do Planalto até aquela data.

Na ocasião, o Senado já havia sabatinado e aprovado a indicação ou recondução de dez conselheiros - dois deles assumiriam vagas com vencimento em setembro, mas só um foi nomeado por Temer para tomar posse em agosto. A maioria das indicações foi aprovada em 12 de julho e ficou parada no Planalto nesse período. À época, o jornal "O Estado de S. Paulo" apurou que o presidente pretendia aguardar o fim do mandato de Janot para fazer as nomeações.

Os integrantes do Conselho davam como certo que Temer só iria fazer as nomeações a partir do mandato de Raquel Dodge, para deixar que ela possa promover a cerimônia de posse dos novos componentes.

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