Eleições 2018

Em data-limite para reforma política, Congresso prioriza fundo

Isadora Peron e Renan Truffi

Brasília

  • Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Comissão que discute reforma política se reúne na Câmara dos Deputados

    Comissão que discute reforma política se reúne na Câmara dos Deputados

Sem conseguir implementar mudanças efetivas para as eleições de 2018, o Congresso Nacional vai concentrar esforços nas próximas duas semanas para aprovar a criação de um fundo público para o financiamento de campanha. Hoje, a preocupação de deputados federais e senadores é uma só: como levantar recursos para abastecer as campanhas no próximo ano, uma vez que em 2015 o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu as doações de empresas. Tanto o Senado quanto a Câmara estão debruçados sobre essa questão.

Diante da dificuldade dos deputados de avançarem com as propostas da reforma política no plenário, os senadores começaram na semana passada a articular um "plano B". O Congresso tem pressa porque, para valer em 2018, as novas regras eleitorais precisam ser aprovadas até 7 de outubro - um ano antes das eleições.

A iniciativa no Senado tem sido patrocinada pelo líder do governo na Casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Ele foi um dos primeiros a defender a criação de um fundo público que, nas suas contas, poderia chegar a pelo menos R$ 3,6 bilhões.

Os passos dos senadores estão sendo combinados com o relator da reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP). Por causa do prazo exíguo, a proposta que avançar primeiro em uma das Casas deve ser apreciada em seguida pela outra.

Apesar de terem o mesmo objetivo, deputados e senadores ainda não chegaram a um acordo em relação a dois pontos importantes: a origem do dinheiro para abastecer o fundo e, principalmente, qual vai ser o tamanho desse montante.

Pelo texto costurado por Jucá, que partiu de um projeto apresentado pelo líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), além dos recursos de emendas de bancadas, o fundo seria abastecido com valores da compensação fiscal cedidos às emissoras de rádio e TV que transmitem os programas político-partidários. Os programas deixariam de existir e o dinheiro seria destinado para as campanhas.

Já pelo projeto do petista Vicente Cândido, o dinheiro sairia das mesmas emendas de bancadas, dos recursos destinados às fundações partidárias em ano eleitoral e também de metade dos gastos do governo federal com publicidade em ano de disputa.

Em meio à briga entre PMDB e DEM, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), trocaram declarações públicas mostrando que o consenso sobre a questão está longe de ser alcançado.

Desentendimento

Assim que soube que um texto articulado por Jucá estava sendo analisado pelo plenário do Senado na quarta-feira passada, Maia reagiu: "O que eu combinei com o Eunício foi votar o texto do Caiado", disse o presidente da Câmara. O presidente do Senado rebateu: "Eu não sei com quem foi feito o acordo. Eu não fiz acordo para aprovar o texto do Caiado", disse.

Na quinta-feira passada, Maia afirmou que, no seu entendimento, o fundo eleitoral para bancar campanhas em 2018 deveria ter um valor entre R$ 800 milhões e R$ 1 bilhão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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