PF intima Okamotto a provar serviços de filhos de Lula a instituto

Julia Affonso e Ricardo Brandt

São Paulo

  • Nelson Almeida/AFP

    28.mar.2016 - Acompanhado de Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixa hotel

    28.mar.2016 - Acompanhado de Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixa hotel

A Operação Lava Jato avança sobre duas empresas de filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Polícia Federal intimou o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, a apresentar comprovantes da prestação de serviços das empresas dos Lula à entidade. Os investigadores apuram se pagamentos feitos pelo Instituto à FlexBR e à G4 Entretenimento foram realizados por serviços prestados ou forma de ocultar propina.

"Expeça-se ofício ao Instituto Luiz Inácio Lula da Silva, na pessoa do presidente, sr. Paulo Tarciso Okamotto, solicitando a apresentação de toda a documentação disponível, formal e informal, tais como notas fiscais, registros audiovisuais e quaisquer outros comprovantes que atestem a efetiva prestação de todos os serviços tomados das empresas FlexBR Tecnologia LTDA e G4 Entretenimento e Tecnologia Digital Ltda", solicitou o delegado Dante Pegoraro Lemos, da PF.

O ofício foi enviado a Paulo Okamotto no dia 3 de agosto. O documento foi anexado a um inquérito da Lava Jato no dia 31 de agosto.

A FlexBR é controlada por dois filhos do ex-presidente - Marcos Claudio e Sandro Luis - e uma nora - Marlene Araujo. A G4 é de um dos filhos do petista, Fabio Luis (50% do capital social), e dos irmãos Kalil Bittar e Fernando Bittar - um dos donos do sítio de Atibaia (SP), propriedade que a Lava Jato diz ser de Lula, o que o petista nega. As duas empresas funcionam no mesmo endereço, no centro de São Paulo.

Relatório do Ministério Público Federal, no Paraná, de 20 de fevereiro de 2016, apontou que a FlexBR recebeu R$ 114 mil do Instituto Lula, em 2014, e R$ 72.621,20 da L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações - a empresa de palestras de Lula - entre 2013 e 2014. De acordo com a Procuradoria da República, entre 2009 e 2014, a FlexBR "não registrou funcionário algum". A atividade empresarial da FlexBR é "consultoria em tecnologia da informação".

A força-tarefa da Lava Jato apontou a G4 recebeu do Instituto Lula R$ 1.349.446,54 entre 2012 e 2014. Segundo o cadastro na Receita, a G4 tem como atividade econômica principal o "suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação".

"De longe, dentre os destinatários dos recursos da entidade, é a empresa que mais recebeu recursos. Como parâmetro, repisando que se trata de análise dos dados ora disponíveis, a G4 recebeu em 2014 mais que todas as demais empresas destinatárias de valores do instituto e, entre 2011 e 2014, recebeu mais recursos que as cinco empresas que mais receberam da entidade após a própria G4", apontou a Procuradoria.

"No período de 2009 a 2014, a empresa teve o seguinte modesto quadro de empregados: em 2009, zero empregados; em 2010, zero empregados; em 2011, um empregado; em 2012, três empregados; em 2013, oito empregados; e em 2014, seis empregados. Relevante indicar que, entre 2013 e 2014, quando teve uma redução no quadro de empregados, os recebimentos da G4 vindos do Instituto saltaram de R$ 263.489,54 para R$ 1.067.657,0041."

Além do ofício ao Instituto Lula, a PF requereu que seja identificado, nos registros contábeis das empresas investigadas na Operação Lava Jato, "todos os lançamentos relativos à pessoa jurídica do Instituto Lula". O delegado quer esclarecer "a que título foram escrituradas (eventos fiscais de entrada e saída)".

"Solicite-se que, a depender do volume de trabalho avaliado preliminarmente pelo Setec, deverá ser feito laudo específico, com prioridade, acerca dos registros de saída relativos aos pagamentos às empresas Coskin Assessoria e Consultoria Ltda, FlexBR Tecnologia Ltda e G4 Entretenimento e Tecnologia Digital Ltda."

Defesas

O Instituto Lula informou que houve prestação de serviços. "O Instituto Lula, desde sua fundação, tem compromisso com atividades de documentação, memória e comunicação para a preservação do legado do ex-presidente Lula. Exatamente como ocorre em outros institutos e fundações criados no Brasil e no mundo por grandes políticos, seus familiares e amigos. O fruto desse compromisso é público. O site do Instituto Lula é o principal canal de comunicação das atividades do Instituto e também do ex-presidente", disse a entidade em nota.

"Além do site, este instituto publicou diferentes projetos na internet. (...) O Instituto Lula adquiriu os serviços de mais de 20 fornecedores diretos na execução desses projetos. Entre os fornecedores estão os grupos Globo, Folha, Abril, Estado e também a G4 Brasil. A G4 Brasil é uma empresa de tecnologia fundada há 12 anos, em 14 de abril de 2004".

"Quando da fundação do Instituto Lula, em 2011, foi a G4 Brasil que prestou a primeira assessoria nesse ramo, de forma gratuita e voluntária, construindo os dois primeiros sites do Instituto já em 2011. Em 2012, com o Instituto já consolidado, a G4 Brasil foi uma das empresas contratadas para executar os projetos de Internet do Instituto. A G4 Brasil foi contratada para executar serviços de arquitetura da informação, design e programação em quatro diferentes projetos".

"A Lava Jato já havia recebido da Receita Federal, oficialmente, todas as informações referentes a estas contas, que foram objeto de minuciosa autuação fiscal no ano passado. Os pagamentos e a retenção dos impostos devidos estão apropriadamente documentados, bem como as rescisões devidamente justificadas".

"A G4 Brasil esteve presente e foi citada nos lançamentos públicos (com ampla presença de imprensa) dos projetos Brasil da Mudança e Memorial da Democracia".

O Instituto Lula adquiriu ainda serviços da Flex BR Tecnologia no ano de 2014. As tarefas da empresa abrangiam a triagem e seleção de documentos, fotos e vídeos do ex-presidente e a definição de quais materiais se tornariam públicos e quais, de caráter familiar, seriam salvos em arquivos pessoais", finaliza o texto.

As defesas de Paulo Okamotto e Lula não se manifestaram até a publicação desta matéria. O espaço permanece aberto.

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