Com 5 pedágios, Alckmin lança edital de concessão do Rodoanel Norte

Fabio Leite e Adriana Ferraz

São Paulo

O governo Geraldo Alckmin (PSDB) lançou nesta sexta-feira, 6, o edital de concessão do trecho norte do Rodoanel, última alça do anel viário da Grande São Paulo, que deve custar R$ 9,7 bilhões e ser entregue em duas etapas no ano que vem, quando o tucano pretende disputar a eleição presidencial. O lance mínimo do leilão, marcado para o dia 10 de janeiro, é de R$ 462,4 milhões, e o prazo de concessão é de 30 anos.

O edital publicado pela Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) prevê que o futuro concessionário do trecho norte instale cinco praças de pedágio ao longo dos 47,6 km da nova rodovia, que fará conexões com a Avenida Raimundo Pereira de Magalhães (trecho oeste), Rodovia Fernão Dias, Aeroporto de Guarulhos, Rodovia Presidente Dutra e trecho leste do Rodoanel.

Serão três praças de pedágio de barreira, duas no próprio Rodoanel Norte e uma na pista de 3,6 km que dará acesso ao Aeroporto de Guarulhos, e duas praças de saída, nos acessos à Rodovia Fernão Dias nos dois sentidos. Em uma delas, a previsão é que de passem 11,8 milhões de veículos por ano. O valor previsto na tarifa é o mesmo do praticado no Trecho Sul: R$ 3,30 para veículos com dois eixos.

Segundo a Artesp, o concessionário deverá investir R$ 804 milhões ao longo dos 30 anos de concessão, como em conservação (R$ 241 milhões) e ações socioambientais (R$ 286 milhões), e deve gastar cerca de R$ 1 bilhão com custos administrativos e operacionais da via nas três décadas. Poderão participar da concorrência empresas nacionais, estrangeiras, fundos de investimentos e entidades de previdência complementar - isoladamente ou em consórcio.

Quem assumir a concessão terá de equipar a rodovia com wi-fi ao longo de toda a malha e usar a rede de dados sem fio para informar os motoristas sobre a situação do trânsito, condições climáticas e eventuais bloqueios de pista. A estrada será totalmente monitoradas por câmeras inteligentes e iluminada em seus mais de 47 quilômetros.

Atrasos

Após dois anos de atrasos e em meio a denúncias de desvios de dinheiro público envolvendo desapropriações e pagamentos às empreiteiras da obra, como OAS e Mendes Júnior, a Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), estatal responsável pela obra, prevê entregar o empreendimento em duas etapas: o trecho entre a Avenida Raimundo Pereira de Magalhães e a Fernão Dias em março de 2018, mês limite para Alckmin deixar o cargo caso queira disputar a Presidência da República, e o trecho até a Dutra em agosto, já durante a campanha eleitoral.

Na última segunda-feira, 2, Alckmin foi a Brasília cobrar R$ 533 milhões do presidente Michel Temer para dar continuidade ao cronograma de obras do trecho norte. Nas contas do governo estadual, sem o repasse da União, o plano de entregar a obra em março pode ficar prejudicado. Iniciada em 2010, a obra do Rodoanel Norte tem dois terços dos custos assumidos pelo Estado e um terço pela União.

De acordo com Alckmin, o governo paulista já investiu R$ 980 milhões na obra física, enquanto o federal arcou com apenas R$ 87 milhões, apesar de o orçamento prever um repasse de R$ 620 milhões neste ano. "O pleito foi então para que o governo federal liberasse os recursos. O presidente disse que iria verificar e nós insistimos porque estamos em outubro já", disse o tucano.

Segundo o secretário de Logística e Transportes e presidente da Dersa, Laurence Casagrande Lourenço, o contrato prevê um repasse total da União de R$ 2 bilhões, em valores orçados há sete anos. "Em 2010, o custo previsto era de R$ 6,4 bilhões. A fatia da União representava 32%. Faltam, portanto, aproximadamente R$ 700 milhões. Isso sem que a correção monetária, com aplicação da inflação do período, fosse feita. O governador só pediu o repasse pedido, nem tratou da questão do desequilíbrio do contrato", afirmou.

Laurence assegura que mesmo com dificuldades de arrecadação o governo estadual tem colocado a verba necessária para não atrasar obra. "Adiantamos já toda a contrapartida prevista para este ano. Mas se os recursos federais não vierem pode ser que tenhamos de alterar o cronograma. Isso se não conseguirmos realocar o nosso orçamento. A verba federal é fundamental." O orçamento atual prevê que o trecho norte do Rodoanel custe, no total, R$ 9,7 bilhões - uma alta de 51%.

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